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INFORMATIVOS Foram encontrados 71 registros Informações atualizadas em: 27/08/2025 - 10:38:35

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2021 - INFORMATIVOS 16/08/2021

16/08/2021

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS que entre si celebram a UNIÃO, através da SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

DOCUMENTOS EDUCAÇÃO 2021 - INFORMATIVOS 05/08/2021

05/08/2021

RESULTADO DA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA E ASTRONÁUTICA - OBA 2021

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2021 - INFORMATIVOS 02/01/2021

02/01/2021

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2014 - INFORMATIVOS 07/11/2020

07/11/2020

Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros par elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2012 - INFORMATIVOS 14/03/2020

14/03/2020

Dispõe sobre a criação do plano pela primeira infância no Município de Solonópole, e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 2018 - INFORMATIVOS 27/04/2018

27/04/2018

Institui o Plano Municipal de Arborização de Solonópole e dá outras providências.

APLICAÇÃO DA LAI 2016 - INFORMATIVOS 01/01/2016

01/01/2016

Aplicação da Lei de Acesso à Informação na Administração Pública Federal.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 - INFORMATIVOS 23/07/2015

23/07/2015

Dispõe sobre a implantação do Plano Municipal de Educação de Solonópole(2015 - 2025), e dá outras providências.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL 2014 - INFORMATIVOS 07/03/2014

07/03/2014

LEi de responsabilidade fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e legislação correlata.

MANUAL DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/04/2013

01/04/2013

MANUAL da Lei de Acesso à Informação para Estados e Municípios.

RELATORIO DE IMPLEMENTAÇÃO DA LAI 2013 - INFORMATIVOS 01/01/2013

01/01/2013

RELATÓRIO SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 12.527.

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