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RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2025 - INFORMATIVOS 02/04/2025 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês MARÇO com demonstrativos por Secretaria, Natureza e Situação.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2025 - INFORMATIVOS 02/04/2025 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria referente ao mês de FEVEREIRO com demonstrativos por Secretaria, Situação e Natureza.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/12/2024 · Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/11/2024 · Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/10/2024 · Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/09/2024 · Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/08/2024 · Relatório de prestação de contas com demonstrativos por natureza, por competência, por situação, por secretaria.Acessar DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2024 - INFORMATIVOS 29/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.Acessar DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2023 - INFORMATIVOS 15/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 02/07/2024 · RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de JUNHO, com demonstrativos por tipo, competência, situação e secretaria.Acessar DECLARAÇÃO - INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO 2022 - INFORMATIVOS 01/07/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 30/06/2024 · RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA referente ao mês de MAIO, com demonstrativos por natureza, competência, situação e secretaria.Acessar TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO 2024 - INFORMATIVOS 04/06/2024 · O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, pessoa jurídica de direito público interno, estabelecido na Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro, Solonópole, Ceará, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.733.256/0001-57, neste ato representado pela Senhora Prefeita ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCA, doravanete denominada PERMITENTE e ANTONIA IRELZA PINHEIRO, inscrita no CPF de nº 891.001.583-72, com endereço no Sítio Santa Eulalia, nº 15, zona rural, Município de Solonópole/CE, CEP: 63620-000, denominado neste ato PERMISSIONARIA, acordaram e ajustaram, a permissão de uso, a título precatório, temporário e sem exclusividade, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições.Acessar PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2021 - INFORMATIVOS 04/06/2024 · O Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) reúne prioridades de ações dirigidas as crianças de 0 a 6 anos no município de Solonópole. Esse documento buscou reunir princípios, valores, ações e estratégicas dirigidas a criança de 0 a 6 anos para serem realizadas a curto, médio e longo prazo, buscando a promoção dos direitos das crianças proclamados pela Constituição Federal, Estatuto da Criança e Adolescente, Plano Nacional pela Primeira Infância e a lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, conhecida como o marco legal da primeira infância.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/05/2024 · Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Abril, com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 23/04/2024 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos de vários tipos.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 23/04/2024 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 23/04/2024 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com vários demonstrativos.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2024 - INFORMATIVOS 01/04/2024 · Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Situação e Secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 21/12/2023 · Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.Acessar EDITAL DE CITAÇÃO: 012/2023 - INFORMATIVOS 29/11/2023Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/11/2023 · Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.Acessar ATA DE INSTALAÇÃO E DELIBERAÇÃO 2023 - INFORMATIVOS 30/10/2023Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/10/2023 · Prestação de Contas da Ouvidoria do mês de Setembro com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.Acessar RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 01/09/2023 · Relatório de prestação de contas da Ouvidoria com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.Acessar EDITAL DE CITAÇÃO: 011/2023 - INFORMATIVOS 28/08/2023Acessar CONVOCAÇÃO DE CONSELHO 2023 - INFORMATIVOS 23/08/2023 · O presidente do CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), do Município de Solonopole/CE, instituído pela portaria no 0781/2023, CONVOCA os(as) Conselheiros(as) para reunião a se realizar no dia 29 de agosto de 2023, as 14hs, de forma híbrida na sala do Gabinete municipal (Rua Dr. Queiroz Lima) e com trânsmissão remota pelo link https://meet.google.com/sec-ohtj-ogf, com a seguinte pauta a ser tratada: Apresentação e Posse dos Conselheiros do CONREG.Acessar EDITAL DE CITAÇÃO: 009/2023 - INFORMATIVOS 15/08/2023Acessar EDITAL DE CITAÇÃO: 008/2023 - INFORMATIVOS 14/08/2023Acessar EDITAL DE CITAÇÃO: 007/2023 - INFORMATIVOS 14/08/2023Acessar

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