eSic - Solicitações classificadas com sigilo

Campos para pesquisa

Filtro protocolo

Filtro por situação

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Limpar

Opções para exportação

Relatório de solicitações classificadas com sigilo

Não existem solicitações classificadas com sigilo até o momento.

Declarações

DECLARAÇÃO: 2024
29/07/2024

DECLARO, para os devidos fins, que NÃO HÁ, até o presente momento, quaisquer documentos e/ou informações em grau de sigilo, conforme Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à informação - LAI), no município de Solonópole, bem como, por conseguinte, não há de ter informaçoes a serem desclassificadas.

DECLARAÇÃO: 2023
01/01/2024

DECLARAÇÃO: 2022
01/07/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não há rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole-CE.

Informações do SIC

Acessar o SIC Institucional do SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC

Acesso a informação Regulamentação da LAI

Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO

Contatos do SIC

(88)933009358

Whatsapp: (88) 9 3300-9358

Email: ouvidoria@solonopole.ce.gov.br

Endereço do SIC

Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - CEP: 63620-000 - Solonópole\CE

Horário do SIC

Das 07:30h às 11:30 e 13:30h às 17:00h

Última solicitação: 02/10/2024 20:54

Solicitações