O município de Solonópole segue avançando e se consolidando como referência em políticas públicas voltadas ao empreendedorismo. Recentemente, a cid [...]
30-04-2026 Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor [...]
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, refe [...]
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
"Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplemen [...]
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVID [...]
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias."
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE FERIADO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O ART. 78, II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃ [...]
