Iniciativa fortalece a rede municipal de saúde e facilita o acesso da população a consultas e exames de média complexidade, evitando deslocamentos para outros municípios.
20-08-2026
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 1.961,66 em razão das horas aulas extras, para su [...]
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a [...]
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal [...]
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
CONCESSÃO de diária para participar do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
CONCESSÃO de diária para conduzir participantes do SEMINÁRIO BNCC COMPUTACIONAL promovido pela Editora Caminhar.
"PRORROGA ATÉ JULHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDIC?."
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Muni [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROMOVE ALTERAÇÕES DO DECRETO 124/2025 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS P [...]
