Data: 23/07/2024
Descrição: Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e 11, da Lei Federal 12.527/2011 (Lei de Acesso à informação), que não houve, até a presente data, Empresas Inidôneas ou Suspensas, nos moldes da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) no âmbito da Gestão Municipal de Solonópole - CE.
Exercício: 2024
