Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 + R$ 846,58 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ANDREA BANDEIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 961,00 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 76,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,64 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.326,18 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCILDA RODRIGUES DE PAULA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 692,25 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO JOSÉ LINS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIO WAGNER PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 27,69 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. CINCINATO FURTADO LEITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 384,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUZINETE FERREIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2o - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA SUIANY DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 172,98 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ANGELUCIA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 538,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 775,32 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA PATRICIA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 184,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.922,82 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 470,73 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA O. FERNNADES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 83,07 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ANTONIA SILVA, ASG, da Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 o(a) Senhor(a) ANA JACKELINE DA SILVA ALMEIDA, ASG, da Secretaria Municipal de exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Portaria de n° 855/2022 que Concede o(a) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA BEZERRA DA SILVEIRA, Assistente Social, através da Portaria de no 376/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2023 a Gratificação de Interiorização Concedida o(a) Senhor(a) MARIA FRANCIELIA SILVA DE LIMA, Psicologa, através da Portaria de no 430/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente de Consultório Dentaário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2023 .

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2023, o(a) Senhor(a) JOÃO EPITÁCIO CARNEIRO PINHEIRO, Aux. de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, no período de 01/06/2023 a 31/12/2024.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 01 de Junho de 2023, o(a) Sr.(a) VANDA LUCIA NOGUEIRA DE LIMA, Professora, Matricula de n°1302485, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1º - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole - CE: Presidente do PREVSOL: Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF No 055.094.603 - 93. Suplente: Inês Lara Tamiarana Couto, CPF no 049.294.743-02.

"Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências"

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2024, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023 na forma que indica e dá outras providências."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 de Maio de 2023, o(a) Sr. (a) FRANCISCA IOLANDA DE LIMA, ASG, Matricula de n°130264-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

"Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal de Cultura do Município de Solonópole como etapa preparatória para a IV Conferência Nacional de Cultura que ocorrerá no dia 26 de "

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE - GESTÃO 2020 - 2-23, com início em 17 de Maio de 2023 e término em 09 de janeiro de 2024, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1.182/2013, de 06 de Setembro de 2013.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor (a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Tecnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE IV.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 17 (desessete) de MAIO de 2023 a Portaria que NOMEIA o(a) Senhor(a) FRANCISCA SOLANGIA ARAÚJO, como Conselheira Suplente, lotada na Secretaria de Assistencia Social.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 17(desessete) de Maio de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.