Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por ESTIAGEM COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
"PRORROGA ATÉ JULHO DE 2027 A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDIC?.
Institui o Fórum Municipal de Educação FME, como instância permanente de participação, articulação, monitoramento e avaliação da política educacional do Município de Solonópole - Ceará, e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA E EXPRESSA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SUPRIR NECESSIDADE DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a), o valor de R$ 1.961,66 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 510,75 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de agosto de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social, matrícula 01306618, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/08/2026 a 31/12/2026.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0339/2025GAP de 09/01/2025, que concede Função Gratificada Especial - FGE IV ao(à) Senhor(a) JOSÉ GEDEON TARGINO OLIVEIRA, Agente Social.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0036/2023GAP de 09/01/2023, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) MARVIO CUNHA MEDEIROS, Médico PSF.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de julho de 2026, a Portaria 0589/2025GAP de 17/03/2025, que concede GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA, TECNICO EM RADIOLOGIA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 151,97 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônia Vagna de Sousa, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA CONCEICAO DA COSTA MEDEIROS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) José Valdenir de Lima, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Edilene Paz, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Antônio Rodrigo Vitor Nascimento, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) Maria Rizeuda Vieira, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PEDRO RENATO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) DAVILA NATANNY MACHADO, PSICOLOGA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CELBER GOMES, MOTORISTA, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de julho de 2026, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de julho de 2026, à Senhora MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, matrícula 01308955, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 1(um) ano.
