Art. 1º - Fica decretado feriado no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, em comemoração ao aniversário de 155 anos de emancipação político-administrativa do município de Solonópole. Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública municipal, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público. Art. 3º - A determinação de que trata o art. 1º e 2º deste Decreto não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de Assistência da Saúde de Urgência e Emergência, Socorros Urgentes, Limpeza Pública, Conselho Tutelar, Segurança e Sistema de Abastecimento de Água - SAAE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO COM ESTRUTURA DETERIORADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o adiamento das comemorações alusivas ao Dia do Professor e decreta ponto facultativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de Solonópole.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LEIDY KELLY DE BRITO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) RICHARD RONE DA SILVA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de outubro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) Ana Paula Moreira Ferreira, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) INGREYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JOSE VALDENIR DE LIMA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUAN ESTEVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHERO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 113,85 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) PAULO SERGIO DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Dispõe sobre a concessão de folga ás sextas- FEIRAS PARA Cirugiões- Dentistas e Auxiliares de Saúde Bucal das Unidade de Saúde do Minicipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a dificuldade em manter profissionais da área de saúde bucal em atuação no municipio, devido á escassez de mão de obra especializade e ao baixo salário ofertado
Dispõe sobre a implantação de horário corrido nas Unidades de Saúde dos Distritos do Municipio de Solonópole. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLONÓPOLE, no uso de suas atribuições legais e considerando a anecidade de adequar os serviços de saúde ao principio do custo- beneficio, visando promover maio bem -esta e qualidade no exercicio profissional,sem prejuizo a assisteencia nos serços de saúde. RESOLVE: ART.1° Fica instituido o horário corrido nas unidade de Saúde dos Distritos, a ser comprida a segunda a srxta-feira, das 07:30 ás 13:30, com inicio em 01 de Outubro de 2025
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
