RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Gerda Kele de Sousa Batista, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Doriluce Pinheiro Landim, Auxiliar em Enfemagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Josefa Gilvanda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Kaio Robson Silva Lima, Técnico em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonia Irislandia Lima Pereira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Roneide Rodrigues Lira ribeiro, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Filho, Atendente Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Feveiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Normando da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 26 de Setembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Cleuzimar Nogueira , Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Rivaneuma da Silva, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Giliarde Cardoso de Freitas, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) HEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 20 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 01303511, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 24/2025-PREVSOL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2025, à Senhora MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, Gerente de Atenção Especializada, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01307266, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
DISPÕE SOBRE 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
