Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) José Valdenir de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Abril de 2024,4em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2025, ao(a) Senhor(a) Demartone Ramon Pinheiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025,4em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 18 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 143,01 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA TAINÁ COSTA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VI.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) REINALDO DOUGLAS FERREIRA DE LIMA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Decreta Feriado no dia 19 de março de 2025 e Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 24 de Março de 2025, na forma que indica.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA GONÇALVES, para o cargo de ASSESSOR(A) DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ DERLANIO FERREIRA DA SILVA, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) HELENA MIKAELLY DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EDILARA DA SILVA SANTOS, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, para o cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JORGE LUIS BATISTA DE FREITAS, Supervisor do Serviço de Inspeção Municipal, lotado(a) na Secretaria do Desenvolvimento Rural e Pesca, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JEANE PINHEIRO MAIA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO ERASMO MORAIS SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 11 de março de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLÁDIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 918,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) PRISCILLA BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO, Professor(a), com carga horária de 100/horas aulas.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) ANA TAMIRES OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 163,44 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 11 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art.1° - NOMEAR os novos representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole COMDCA, para o mandato 2025-2027, a partir da data de 17 de março de 2025
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 11 de março de 2025 até 31 de dezembro de 2028, a servidora RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, portadora do CPF Nº 996.364.413-91, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação deste município de Solonópole - Ceará.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 10 de março de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RENES ALVES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 10 de março de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ IATAGAN PINHEIRO, Agente de Controle de Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
