DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES NO INFANTIL V AO 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGIO NOVO APRENDER MAIS COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO E GARANTIA DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGOS TEMPORÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, AO EXPEDIENTE DOS DIAS 04 E 05 DE JUNHO DE 2026, NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.786/2025, que fixa o vencimento base do Cargo de Visitador Sanitário, na forma que indica e dá outras providências.
Denomina de Maria Delourdes Bastos o Setor de Obstetrícia do Hospital e Maternidade Maria Suelly Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceicao da Costa Medeiros, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Joao Paulo Nogueira, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Cleuzimar Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Ingryd Karen de Sousa Lima, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisco Celber Gomes, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Maria Osaneide da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia Alves Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao (a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
