DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera a Lei 1.430/2018, de 27 de abril de 2018 e da outras providências.”

“Cria o Programa de Inseminação Artificial do Município de Solonópole e dá outras providências.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, Matrículas 01308459 e 01308440, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/05/2025 a 31/12/2028.

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN

Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 DE 29 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, mandamentos e normas programáticas presentes na lei federal nº 14.129/2021.

Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.

“Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.”

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 02 de Maio em Virtude do Feriado do Dia do Trabalho no dia 01 de Maio e dá Outras Providencias.”

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

“Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Solonópole a doar área de terreno localizada no Bairro Simeão Machado para a finalidade que indica e dá outras providências”.

“DENOMINA DE RAIMUNDO FERREIRA MACIEL O NÚCLEO DE MUSICALIZAÇÃO MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Fixa o vencimento do cargo efetivo de VISITADOR SANITÁRIO pertencente ao quadro de pessoal do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

"Cria e autoriza a Gratificação de Desempenho em Serviço para os servidores municipais de nível superior da Secretaria Municipal da Mulher, Diversidade e Igualdade Racial e para os membros do Núcleo de Atendimento Educacional Especializado - NAEE e do Centro Especializado de Atendimento Multidisciplinar Infantil – CEAMI, da Secretaria Municipal da Educação e dá outras providências".

“Denomina de PAULO HENRIQUE DA SILVA BEZERRA os Vestiários da Quadra Poliesportiva Teófilo Carneiro de Lima, localizada no Distrito de Pasta, município de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.

“Altera a Lei 1.483/2019, de 18 de junho de 2019 e da outras providencias.”

“Altera a Lei 1.521/2020, de 12 de junho de 2020 e da outras providencias.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Amanda Kelly de Queiros Pires Fernandes, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Manoel Evilardo Campos, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) João Aurivanio Pinheiro Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Maio de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR INFANTIL PAULO ARTHUR PINHEIRO RABÊLO – CEAMI, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Denomina de GABRIEL PINHEIRO MIRANDA o Edifício Público, localizado à Rua Dr. Queiroz Lima, nº 104, Centro, Cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.

“Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais em Virtude da Semana Santa e dá Outras Providencias.”

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.