Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, o ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, concedido ao(à) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, Coordenador(a) de Controle Interno.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de julho de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025 da Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem - COBRADE 1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Aretha Taiane de Freitas, Auxiliar de Saúde Bucal, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA VILANY PESSOA GUIMARAES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01309072, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, para desempenhar suas funções junto a Câmara Municipal de Solonópole-CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA CUIDADO DE FILHO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAS, reduzindo-se em 50%(cinquenta por cento) a carga horária diária de trabalho, sem prejuízo em seus vencimentos, ao Sr. VALDIGLESON PESSOA DA SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 00060461, investido no cargo de provimento efetivo de Tratorista I, cargo com lotação perante a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Rural e Pesca.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JAIANE CRISTINA DE ARAÚJO, Secretário(a) Escolar, matrícula 01325069, ao cargo de Secretário Escolar, Classe B, Ref. 7, mediante a Lei nº 1709/2023.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCINILDO DOMINGOS BORGES, Vigilante, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 01 de julho de 2025, pelo período de 30(trinta) dias, a Senhora ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional Nível II, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DNS-4, em substituição a Cerlene Rodrigues de Aquino que se encontra de férias.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de julho de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) MARIA LUCIA DE SOUSA VALERIANO, Auxiliar de Enfermagem, Matrícula 01303481, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 02/07/2025 a 12/06/2029.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANATALIA CAMPELO PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2025, à Senhora SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCONE PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) FABIANA PINHEIRO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 24/04/2024 a 23/04/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) FRANCISCO MAIRTON PINHEIRO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 28/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) JAELTON CESAR PEIXOTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) NAYANGELA CANDIDO CAVALCANTE, Conselheiro Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 19/02/2024 a 18/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER o(a) senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 14(quatorze) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2023 a 02/07/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
Dispõe sobre os procedimentos relacionados à entulhos e materiais de construção nas vias e calçadas do Município de Solonópole, nos termos que se específica.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA MOREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTSO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Junho de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
