ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JOSE EURIBERTO RODRIGUES, Auxiliar de serviços gerais, FÉRIAS a partir de 02(dois) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/09/2024 a 01/09/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor PEB II, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 01300725, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE ESTUDO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325281, Agente Municipal de Trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Quixeramobim - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência CMPD
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o Representante Suplente JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024-2028.
Dispõe cobre a nomeação e posse dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DECIVANDO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVA DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ADRIANA MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.164,51 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANNISLAYNE VITORINO PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LUCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOSA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.777,41 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA NATALIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 612,90 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VERA NOGUEIRA JOTA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 734,40 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ANGELICA DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 224,73 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 153,00 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA IZEUDA OLIVEIRA FERNANDES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 102,15 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JUCIVANIA CANDIDO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,99 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 715,05 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 856,80 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DOUGLAS PINHEIRO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 653,76 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO DA SILVA FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DEUSILANIA DUARTE DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DEBORA MARIA DA SILVA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 + 275,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERICA DE OLIVEIRA LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ADRIANA CARVALHO MACIEL, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,16 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA IZONETE DO NASCIMENTO GOMES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 + 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LETICIA DE LIMA CANDIDO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SARA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 735,48 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.518,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GEANA MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 408,60 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 4° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
