Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8281 registros

Portaria: 0494 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO DE LIMA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0495 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARYLANGE DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 40,86 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 0496 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.

Portaria: 0497 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELCIVANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0498 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA EMANUELA ALVES DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 20,43 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0499 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 0500 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE.

Portaria: 0501 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINEIDE DE LIMA ALMEIDA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 0502 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0503 25/02/2025

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) NORMA CRISTINA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 122,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.

Portaria: 0504 25/02/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) BRUNO PINHEIRO AMERICO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0505 25/02/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE ARAÚJO, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0506 25/02/2025

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0507 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0508 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MARNES COSTA NOGUEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0509 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0510 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Portaria: 0511 25/02/2025

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais.

Portaria: 0512 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA MAGDA SILVA AMORIM, Secretário(a) Escolar, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0513 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALICIA DARLEY DE FIGUEIREDO DA SILVA, Secretário(a) Escolar, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0514 25/02/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SUPERVISOR(A) DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0515 25/02/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, para o cargo de DIRETOR DE MEDIAÇÃO ESCOLAR E CULTURA DA PAZ – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0516 25/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, Diretor de Mediação Escolar e Cultura da Paz, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO DA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0517 25/02/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 25 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RINEUDO DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DISTRITAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Portaria: 0481 24/02/2025

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 24 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Portaria: 0471 20/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALEFE PINHEIRO DE LIMA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Portaria: 0472 20/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLA DE SOUZA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Portaria: 0473 20/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Portaria: 0474 20/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

Portaria: 0475 20/02/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.

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