Dispõe sobre a designação de suplente e substituição da Presidente da Comissão Especial instituída pela Portaria nº 1266/2025 GAB.
INSTITUI E DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PNAB POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA LEI FEDERAL Nº 14.399/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, matrícula 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2028.
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) LUIZ EDICARLOS NOGUEIRA TEOFILO, TÉCNICA EM RAIO X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ VALDENIR DE LIMA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) MARIA EDILENE PAZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 486,30 em razão de 44 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JOSÉ CLEUZIMAR NOGUEIRA , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 437,67 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGEM DE OLIVEIRA,ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,73 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Janeiro de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceição da Costa Medeiros, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 145,89 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira, matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02/02/2026 a 01/02/2027.
Concede reajuste no vencimento dos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.
Reajusta as Gratificações por Encargos, prevista nas Leis Complementares nº 24/2025, de 29 de janeiro de 2025 e nº 15/2025, de 17 de março de 2023, e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por SECA COBRADE 1.4.1.2.0, conforme legislação aplicada ao tema.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 26 de janeiro de 2026, à Senhora ANTONIA SUIANY DA SILVA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I(acima de 400 alunos), lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) FRIEDRICH ENGEL GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) THAYLLANA RAQUELLE SANTOS SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS) DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA MARY VANDA DE MELO VIEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA VLADIA MARY PINHEIRO, OPERADO DE RAIO X, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANTONIO DENIS DA SILVA, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Fevereiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANA PAULA MORREIRA FERREIRA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
