Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Dispõe sobre as Consignações Facultativas em folha de pagamentos dos servidores ativos e inativos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Solonópole.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 19 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) JANE FELIX DE ANDRADE, do cargo de GERENTE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 16 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) CREUSA LUCIA DA SILVA, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, concursada, matrícula 01300474, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

“Modifica o Anexo II da Lei nº 1762/2025, de 01 de janeiro de 2025, fixa remuneração dos cargos em comissão e dá outras providencias.”

“Concede reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026 na forma que indica e dá outras providencias.”

“Reajusta Gratificação por Encargos e dá outras providências.”

Dispõe sobre a proibição do uso de aparelhos celulares e dispositivos eletrônicos similares pelos servidores públicos no âmbito das escolas e do transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de Solonópole/CE e dá outras providências.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 12 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FABIO RODRIGO PINHEIRO LIMA, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado, matrícula 01308297, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de janeiro de 2026, à Senhora LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAQUELINE DO Ó VIDAL, Técnico(a) em Enfermagem, matrícula 01325082, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de janeiro de 2026, ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE III.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO CARLOS DESLAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TURISMO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) JOÃO KLEBER BEZERRA ABRANTE, CIRURGIÃO DENTISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR DE SERÇOS GERAIS FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) CICERO ALEXADRE DE FREITAS, FARMACÊUTICO, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, concedida ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos).

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JÚNIOR, Professor PEB II, matrículas 01308440 e 01308459, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) NAYARA DIÓGENES ALVES, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I(ACIMA DE 400 ALUNOS)– DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) FELIPE OLIVEIRA FERNANDES DINIZ, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º ALTERAR, alguns membros e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Solonópole - COMDICA, para cumprirem o restante do mandato 2025-2027, que foi instituído através da portaria 0586/2025GAP de 17 de março de 2025, a partir da data da publicação desta portaria.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(a) Senhor(a) EMANOEL DAVID SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de janeiro de 2026, a Função Gratificada Especial FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) ANTONIO SENAIAS SILVA LINS, Técnico em Informática.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de janeiro de 2026, o(à) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Gratificação pela formação e titulação acadêmica – Doutorado, no percentual de 40% do salário base.

: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2026, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.