RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Outubro de 2025, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 318,78 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE, O INSTITUTO ROSA BRANCA, CNPJ N. 10.962.062/0001-38, NA FORMA QUE INDICA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIO FLAVIO DO NASCIMENTO, Motorista, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA AUDECI DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 03(três) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, em conformidade com a Lei Vigente.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) EM SOLONÓPOLE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de outubro de 2025, à Senhora GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

“Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”

“MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NUBIA PINHEIRO NOBRE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, à Senhora SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Institui o Plano Plurianual do Município de Solonópole para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de outubro de 2025, à Senhora MARIA SOLENE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 23 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSE SOARES DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

“Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.”

Art. 1° - Tornar público a partir de 21 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, CPF: ***.***.**3-68, matricula nº 01303279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Edineide dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Draule Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Suêrda Maria Bezerra da Silveira, Assistente Social, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Samara Xavier de Almeida, Nutricionista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Silas da Silva Crispim, Cirurgião Dentista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Paula Regina Braga, Auxiliar de Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.