Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Novembro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Mao de 2026, ao(a) Senhor(a) Flauber Costa Viana, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL II(ATÉ 399 ALUNOS) DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 20 de abril de 2026, a Senhora SIMARA NOGUEIRA FERREIRA, para o cargo de Secretária Municipal da Educação, em substituição da Titular que se encontra de férias, conforme portaria 214/2026GAP.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de abril de 2026, à Senhora DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária Municipal da Educação, FÉRIAS, por um período de 16(dezesseis) dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Gildenberg Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de Maio de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônia Maurilia Alves Pinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, CONFORME DISPOSIÇÕES DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2025 E SEU RESPECTIVO DECRETO REGULAMENTAR 003/2026, MEDIANTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO AVALIATIVO, PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 16 de abril de 2026 a Portaria de n° 1047/2025GAP de 01 de setembro de 2025 que faz Cessão do(a) Senhor(a) FRANCISCO EZIVALDO DA SILVA NUNES, Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, PARA DESEMPENHAR SUAS FUNÇÕES JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM/CE.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, matrícula 01303066, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2026, à Senhora ANA KEILLA PINHEIRO DA SILVA, Supervisor(a) de Atividades Culturais e Esportivas, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 15 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle às Endemias, matrícula 01326647, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2026, à Senhora ELIZABETE CRISTINA DE LIMA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A DEMOLIÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de abril de 2026, à Senhora VALTENIA MARIA DA SILVA, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 07 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOHNNY NOGUEIRA MOURÃO, para o cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2026 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2026 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as provas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE EDMARIO MENEZES, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA TATIANA RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) MAYANE PINHEIRO LEITE, FARMACÊUTICA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Abril de 2026, ao(a) Senhor(a) DERMATONE RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° NOMEAR o Comitê Municipal de Coordenadores das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2026, o(a) Senhor(a) RYAN KISGLEY SOUZA, para o cargo de ASSESSOR AMBIENTAL DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de abril de 2026, a Portaria 184/2026GAP, de 18 de março de 2026, que concedeu ao(à) Senhor(a) TALYME PINHEIRO, Gratificação de Desempenho em Serviço, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSEFA VERA LUCIA DE FREITAS, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria da Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, pelo período de 90(noventa) dias.
