RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Nacélio Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THAYSA PRIMO DE ARAÚJO, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - PROMOVER, a Exoneração da servidora CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, afastada para processo de aposentadoria desde 02 de outubro de 2009, tendo se aposentado no dia 28 de agosto de 2017, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2023 a 30/12/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2022 a 16/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providencias.
"Criação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 01325282, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325277, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 07/11/2025 a 07/11/2027.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DAIANE DE SOUZA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 890/2025-GAP, datada de 13 de junho de 2025, que passa a ter a seguinte redação: II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- JOSÉ WEUDER DE ARAUJO Suplente MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA
Art. 1° - PROMOVER, a retificação salarial do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que recebeu um valor maior referente ao salario de outubro. Parágrafo Único Tal decisão tem por base as constatações, provas e análises da Comissão de Processo Administrativo, instaurado por meio da portaria 1230/2025.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 04 de novembro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista II, Matrícula 01306170, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de novembro de 2025, à Senhora ANA GILMARA RODRIGUES SILVA, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de novembro de 2025, à Senhora VITÓRIA BEZERRA NOGUEIRA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Sr.(a) JOSÉ LUIZ FERREIRA, Gari, Matricula de nº 01304275, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 35/2025-PREVSOL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALYSON KEVY PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WALISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.001,07 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERONICA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 336,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 306,45 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) THAYLHANA RAQUELE SANTOS SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA GONZAGA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 3.060,54 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 204,30 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
