RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Rivaneuma da Silva, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Setembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Giliarde Cardoso de Freitas, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) HEVELLY OLIVEIRA ALMEIDA, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - AFASTAR a partir de 20 de agosto de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA NIVALDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula de nº 01303511, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 24/2025-PREVSOL.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de agosto de 2025, à Senhora MARIA SIRLIANE DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, Gerente de Atenção Especializada, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SILMARA FERNANDES GUERRA, para o cargo de GERENTE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA – DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ANA LARA NOGUEIRA CANDIDO DOS PASSOS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 18 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MONICA BEZERRA DE LIMA, Professora PEB II Ref. 14, matrícula 01307266, ao cargo de Professora PEB II Ref. 15, mediante Lei nº 1007/2009.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, Técnico em Radiologia, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) DOUGLAS CELEDONIO DO NASCIMENTO, Enfermeiro Plantonista, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 15 de agosto de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) TAIZA PINHEIRO RABELO, Agente Social.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA REGINALDA DA SILVA, Professora PEB II, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para ESTUDO/DOUTORADO sem prejuízo na remuneração, pelo período de 15/08/2025 a 20/01/2026.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 15 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) ROZANGELA OLIVEIRA SILVA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 14 de agosto de 2025, a Comissão de Processos Administrativo Disciplinar com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARCOS ROGERIO PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, para o cargo de COORDENADOR DO TRANSPORTE ECOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Agosto de 2025, ao(à) Senhor(a) GEILA CELMA PINHEIRO, Coordenador(a) Pedagógico Nível II (até 399 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

DISPÕE SOBRE 2ª CHAMADA DE RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO E RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, do cargo de CHEFE DO TRANSPORTE ESCOLAR – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) MARCIANA PINHEIRO DE ANDRADE, do cargo de COORDENADOR(A) DO TRANSPORTE ESCOLAR – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 11 de agosto de 2025, o(a) Senhor(a) VICTOR PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

“Denomina de CENTRO ADMINISTRATIVO RIACHO DO SANGUE a sede do Poder Executivo Municipal de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de ANTÔNIO GUEDES DE SOUZA, rua sem denominação, localizada na cidade de Solonópole, Estado do Ceará, na forma que indica”.