Art. 1º - Fica instituído no âmbito da Administração Direta o Programa Municipal de Governo Digital, que tem como finalidade a aplicação gradual dos dispositivos, mandamentos e normas programáticas presentes na lei federal nº 14.129/2021.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Solonópole do Estado do Ceará no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN Municipal.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JEANE KELLY DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ESPECIALIDADES E DIAGNÓSTICOS - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 05 de maio de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023.
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 05 de maio de 2025, os(as) Servidores(as) abaixo classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% sobre o salário base.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARLEIDE SALES DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Assistência Social, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o Senhor THEYMYSSON ERICK NOGUEIRA, para exercer a Função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL MMSNP - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 05 de maio de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III, concedida ao(à) Senhor(a) ERIVALDO LIMA E SILVA, Motorista II.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ADELMA MARIA ALVES CUNHA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AGNA LÚCIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) AILA MARIA DA SILVA CAVALCANTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ALEF PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,18 horas aulas, para suprir a carência EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA SHATYLLA LIMA MUNIZ, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA MACIEL DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.389,24 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,60 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA FABIANA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 245,18 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA JOELIA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.266,68 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA MARCILIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 81,72 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZINEIDE DA SILVA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.920,42 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA SAMIA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 326,88 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO CLAUDIO BEZERRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 244,80 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAMILO SILVA DE FREITAS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.307,52 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) DIANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.713,60 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 531,18 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA GILCELENE DE SOUZA BENIGNO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JAMILA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 490,32 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCICLEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAARA RABELO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.695,69 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SHEILA DE SOUSA SANTOS, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 388,17 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.448,00 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO KAIQUE DA SILVA BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 183,87 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MARQUIVAL PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 734,40 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO SANTIAGO BATISTA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 910,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GEANE MARIA DE LIMA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEF CINCINATO FURTADO LEITE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 367,20 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GILDERLANIA VICTOR DE SALES DUARTE, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 980,64 horas aulas, para suprir a carência EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GISELLY ALEXANDRE JACINTO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.043,38 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.225,80 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA SINDEAUX, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 2.601,00 horas aulas, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BRENO LINS RODRIGUES, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.144,08 horas aulas, para suprir a carência EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
