Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8289 registros

Portaria: 0353 09/01/2025

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ELINETE MARIA DE ARAÚJO, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Portaria: 0352 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GESIEL LINS DA SILVA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Portaria: 0351 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA AMBROSINA CAVALCANTE PINHEIRO, Assessor(a) de Articulação Política Institucional, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio Técnico à Governança Coorporativa Pública, no valor de R$ 500,00.

Portaria: 0350 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA CARLIANE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0349 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA, Diretor(a) da Saúde Mental, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0348 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO DE LIMA, Assessor de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0347 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILLIAN LIMA COSTA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0346 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ÍTALO DANTAS VIEIRA, Técnico em Informática, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00.

Portaria: 0345 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional II, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Apoio a Agente de Contratação, no valor de R$ 2.060,00.

Portaria: 0344 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GERUSA DANTAS VIEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Com. De Licitação), no valor de R$ 4.125,00.

Portaria: 0343 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MONICA BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Agente de Contratação (Pregoeiro), no valor de R$ 4.125,00.

Portaria: 0289 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDRE VALTER DA SILVA OLIVEIRA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VII.

Portaria: 0290 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0291 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ ELANIO PINHEIRO MAIA, Motorista II, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0292 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELLE PINHEIRO, Nutricionista, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV.

Portaria: 0293 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Portaria: 0294 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ÍTALO DA SILVA, Secretário Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Portaria: 0295 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, Diretor de Infraestrutura Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.

Portaria: 0296 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, Professora, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0297 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora, Matrícula 01308505, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0298 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0299 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0300 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, Diretor de Escola Nível II (Até 599 Alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0301 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KEILA MARIA JORGE, Diretor de Escola Nível II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0302 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) TARCIANA MACIEL DE OLIVEIRA BORGES, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0303 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA LINDALVA DE SOUSA ARAÚJO, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0342 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DA SILVA, Vigilante, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0341 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MIKAEL PINHEIRO COSTA, Gerente de Transporte Escolar e Gestão de Frota, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Articulação do Controle Interno, no valor de R$ 800,00.

Portaria: 0304 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GLEISON LOPES DA SILVA, Coordenador Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.

Portaria: 0340 09/01/2025

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.

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