Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Cidadania, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, ENCARGO DE ESTUDO E ANÁLISE TRIBUTÁRIA, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ERIK SANTANA PINHEIRO TAVARES, Gari, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 01300725, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ELINA PINHEIRO AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)PAULA REGINA BRAGA, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 170,78 em razão de 15 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)MARIA ARISONIA DE ARAUJO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)LUANA ESTAVÃO DA SILVA, EDUCADORA FISICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47 em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 579,47em razão de 39 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)JANAINA DERLANIA FERNANDES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 308,34 em razão de 13 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DIMAS ALVES DE SOUSA, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)DEMARTON RAMON PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO DRAULE PINHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 165,20 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO CARLOS PINEHEIRO, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 137,67 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA ROSILEDA DE SOUZA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 159,39 em razão de 14 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 29 de Agosto de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA LANY MARA MACIEL SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 08(oito) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/02/2024 a 01/02/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA ZENEIDE SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 02/06/2024 a 01/06/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, Conselheira Tutelar, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 10/01/2024 a 09/01/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) ISAC BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, FÉRIAS a partir de 01(um) de setembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos.
Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.
