Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAÚJO MOREIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.634,40 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.716,12 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) WALLISSON DE SOUSA BRASILINO, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 510,75 horas aulas, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEANDRO, Psicólogo, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) CAUÊ DA SILVA COSTA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de maio de 2025, à Senhora BRENA JANAINA DE SOUZA, Professor(a) Alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) VALDEMIRO RODRIGUES NETO, do cargo de COORDENADOR DE OBRAS E URBANISMO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO DA SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 de maio de 2025, a Representante Suplente MARA AQUINO DE OLIVEIRA do CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de maio de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO JAILSON BEZERRA NOGUEIRA, Agente de Controle de Endemias, Mat. 01326647, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 01/05/2025 a 30/04/2027.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, Médico PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 30 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA TEREZA COSTA SANTOS, Médico(a) PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Local de acompanhamento à implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) Ciclor 2025 à 2028, bem como e monitorar as atividades da gestão municipal de forma à contribuir desde o processo de elaboração à avaliação das ações da Secretaria da Educação frente aos grandes desafios vinculados à rede de ensino deste município de Solonópole-CE.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIA MARCIA DD LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANTONIO RODRIGUES VITOR DO NASCIMENTO, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)DANILO DOMINGO DE ARAUJO, FARMACEUTICO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 89,15 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ELIDA ROBERTA DA SALVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 409,86 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FLAUBER COSTA VIANA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 178,30 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA AMANDA PINHEIRO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)JOSE CLEUZIMAR NOGUEIRA, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 564,61 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)KATILEN PINHEIRO LANDIM, ENFERMEIRA lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA EDILENE PAZ, ASG, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA JOSE BASTO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a) MARIA NATALIA DE LIMA, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
