Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - II, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria da Saúde, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 29 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, Assessor de Desenvolvimento Institucional - I, lotado(a) na Secretaria de Finanças e Planejamento, Encargo de Fiscal de Contratos, no valor de R$ 1.200,00.
"Cria Cargo Comissionado de Coordenador de Operações em Saneamento, fixa o vencimento e representação dos Cargos Comissionados dos Anexos IV e V da Lei n°543/00, de 26 de abril de 1999 e dá outras providências."
"Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Solonópole, cria os órgãos que especifica, estabelece as respectivas remunerações e dá outras providências."
"Acrescenta ao Anexo I e II da Lei Complementar n° 10/2022 que institui gratificação por encargo de funções e dá outras providências."
"Modifica a Lei Complementar n° 15/2023, de março de 2023, que institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
"Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025 na forma que indica e dá outras providências."
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE/CE, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A MAT E INFÂNCIA, CNPJ N. 07,609,365/0001-67, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MONICA MARIA SILVA DE SOUZA, Professora PEB II, Mat. 01305492, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, em 26 de Fevereiro de 2025, ao(a) Sr.(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 284,63 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) DANILO DOMINGOS DE ARAUJO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01327601, Farmacêutico, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Pedra Branca - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - Tornar público a partir de 27 de janeiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor PEB II, CPF: ***.***.**3-78, matricula nº 01302213, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 1° - CEDER, a partir de 24 de janeiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306944, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Deputado Irapuam Pinheiro - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 22 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, da Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, para exercer a função de PRESIDENTE do Conselho Municipal de Saúde, pelo período de 2(dois) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARCOS VILINO SOLON DA SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304844, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, Auditor de Controle interno, Mat. 00060800, lotado(a) na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, INCENTIVO DE TITULAÇÃO, de 10% sobre o salário base, considerando título de especialização.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA MARLENE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) CLEIDE ESTEVAM NUNES, Agente Administrativo, Mat. 01303953, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALGUNS DISPOSITIVOS REFERENTE AO DECRETO Nº051/2024 QUE DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALIZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS E ESTÁVEIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOÃO MAXMO LIMA E SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Mat. 01302914, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, Mat. 01306430, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 13 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA NARA PINHEIRO SILVEIRA, Agente Fiscal, Mat. 01305581, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos, 5 meses e 11 dias.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 13 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IANNA LARA PINHEIRO, Agente Administrativo, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 10 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA ELIZETE DA SUILVA ARAÚJO, Estafeta, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II Libras, Matrícula 01326616, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de janeiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, Diretor Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, Encargo de Governança Corporativa Pública, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA LIDIANA DE ARAÚJO, para o cargo de COORDENADOR(A) DE TRÂNSITO E CIDADANIA DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
