Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) KATILENE PINHEIO LANDIM, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, AUXILIAR DE ENFERMEGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA BERNADETE DE SILVA, AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 273,24 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CLAUDENICE PINTO PINHEIRO, TÉCNICOA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 227,70 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇAO DA COSTA MEDEIROS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MARIA SABRINA DONANA FEITOSA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) VANESSA MACHADO CUSTODIO DANTAS, ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA AMANDA PIHEIRO, ENFERMERA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 594,32 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, MEDICO PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 190,75 em razão de 4 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL MARIA LUCILÊDA PINHEIRO FERNANDES, LOCALIZADO NA AVENIDA CACHOEIRA RIACHO DO SANGUE, SN, CENTRO, SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO EDSON RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 134.988.193-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 06 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: AURILEIDE MARIA CO VITORINO, portadora do CPF sob o n° 348.896.043 91, o regime de Permissão de Uso do BOX 07 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: LEUMIR VIEIRA FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 047.221.363-60, o regime de Permissão de Uso do BOX 08 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ERIVAN FEITOSA, portador(a) do CPF sob o n° 080.237.248-19, o regime de Permissão de Uso do BOX 09 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: MARCONDES UCHOA MESSIAS, portador(a) do CPF sob o n° 019.261.213 17, o regime de Permissão de Uso do BOX 10 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CARLOS RABELO, portador(a) do CPF sob o n° 209.997.803-44, o regime de Permissão de Uso do BOX 11 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCO ADOVEU DE LIMA PINHEIRO, portador(a) do CPF sob o n° 986.725.333-72, o regime de Permissão de Uso do BOX 12 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JOSÉ CLENEUDO DA SILVA, portador(a) do CPF sob o n° 878.210.873-00, o regime de Permissão de Uso do BOX 13 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: FRANCISCA LEIDIANA BEZERRA, portadora do CPF sob o n° 014.475.753 26, o regime de Permissão de Uso do BOX 14 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JONAS EMANOEL NOGUEIRA, portador(a) do CPF sob o n° 962.794.943-49, o regime de Permissão de Uso do BOX 15 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: ISMAEL SILVA LIMA, portador(a) do CPF sob o n° 093.386.613-11, o regime de Permissão de Uso do BOX 16 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: PREVSOL, portadora do CNPJ sob o n° 14.492.902/0001-05, o regime de Permissão de Uso do BOX 17 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.

Art. 1º - Fica instituído em favor de: JUNTA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, o regime de Permissão de Uso do BOX 18 do Mercado Público Municipal Maria Lucilêda Pinheiro Fernandes.