Art. 1° - Tornar público a partir de 03 de fevereiro de 2025 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA ECILANIA DA SILVA DE NEGREIROS, Auxiliar de serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-34, matricula nº 01300288, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA AURIVANIA DE ARAÚJO, Professora PEB II, lotado(a) na Secretaria da Educação, GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) JONAS PINHEIRO NOGUEIRA, Assessor de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNAÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA FLAVIANA MENDES CAVALCANTE, para o cargo de ASSESSOR(A) ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) MARIA ANATHIANNE UCHOA DE ALBUQUERQUE, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01306723, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Acopiara - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CEDER a partir de 03 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) FRANCISCO LUIZ CARVALHO HOLANDA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325095, Vigilante, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ZIRAN LINS DA SILVA, Secretário(a) Escolar, Mat. 01325270, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 3 anos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) WILDERNANDO DE SOUZA MACEDO, Motorista II, Mat. 01325129, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 12 meses.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, Agente Fiscal, Mat. 01304780, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 2 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANNE JAMMILY SILVA LEITE, Agente Social, Mat. 01309730, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANKLIN PINHEIRO PAULO, Agente Administrativo, Mat. 01306600, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4 anos.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de fevereiro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ADRIANA CARLA LOPES, Enfermeira PSF, Matrícula 01325118, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 365 dias.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325275, Motorista II, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Iguatu - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX, Motorista II, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) RENATA BARROS GUEDES, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01451987, Enfermeira PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CEDER, a partir de 01 de fevereiro de 2025, o(a) Sr.(a) ANEDILSA FERREIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula nº 01325089, Técnica em Enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Milhã - CE, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE R.LIRA RIBEIRO, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Jadison N Rachaman, Cirurgião Dentista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Damiana da Silva, Atende Médico Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 07 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Denis da Silva, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de fevereiro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Nivalda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO, AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a ) ELIDA ROBERTA DA SILVA LEMOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 364,32 em razão de 32 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR DE EMFERMAGEM lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCA KEILLA DA SILVA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a)FRANCISCO MATHEUS DA SILVA, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 31 de Janeiro de 2024, ao(a) Sr.(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 398,48 em razão de 35 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
