Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Conceicao da Costa Medeiros, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 85,10 em razão de 07 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Luiz Edicarlos Nogueira Teofilo, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Julio Borges de Oliveira, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Joao Paulo Nogueira, TECNICO EM RAIO-X, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 607,88 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jose Cleuzimar Nogueira, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Jonathan Eliakly da Silva Pinheiro, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Ingryd Karen de Sousa Lima, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 562,50 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisco Celber Gomes, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Francisca Francivonia Silva Santos, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 352,57 em razão de 29 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Davila Natanny Machado, PSICOLAGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Carlos Alexandre de Lima, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Vinicius Macedo Bezerra, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 121,58 em razão de 10 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonio Rodrigo Vitor do Nascimento , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Antonia Marciana de Lima dos Santos, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Alan Carlos Coelho de Lima , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Institui plano de amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social RPPS de Solonópole/CE, com contribuições suplementares devidas pelo Município, na forma de alíquotas.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO VENCIMENTO AO CARGO DE CIRURGIÃO DENTISTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 02/2026 em face do(da) servidor(a) FRANCISCO JAIME CAMPELO JUNIOR, matrículas nº 1308440 e 1308459, para apuração dos fatos aqui descritos e das responsabilidades eventualmente decorrentes.
Art. 1º. Institui comissão para realização do inventário físico-financeiro, avaliação inicial e regularização das informações patrimoniais da Prefeitura Municipal de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professor(a), o valor de R$ 102,15 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 1.032,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.044,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 5° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.430,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 6° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) ROSIMEIRE BATISTA DE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.348,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAQUEL ESTEVÃO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PAULO HENRIQUE DE SOUZA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.064,58 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) PEDRINA MARIA PEREIRA GONÇALVES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) POLLYANA CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARY TARCIA DE OLIVEIRA PEREIRA, Professor(a), o valor de R$ 183,87 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.021,50 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MILENA LANA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 449,46 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MIRTES DE OLIVEIRA PEREIRA MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 653,76 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), o valor de R$ 674,19 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLA RUSLANA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81+129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARLETE MARIA NOGUEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.129,10 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MARIA NEZITE NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), o valor de R$ 322,60 em r
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NANCI DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 326,88 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA REGINEIDE LIMA ALMEIDA, Professor(a), o valor de R$ 387,12 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SAMARA COELHO DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LEIRIANE DE MOURA, Professor(a), o valor de R$ 81,72+2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MARISA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 129,04 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA MICHELE ALVES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA NAIRES PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 612,90 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JOSELITA DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 774,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA DE ARAUJO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA KALINE PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GISELE BEZERRA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEF CINCINATO FURTADO LEITE. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JACIRA DOMINGOS, Professor(a), o valor de R$ 290,34 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA FABIANA DA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 490,32 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GARDENIA DE CARVALHO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 878,49 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA. Art. 3° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GESSIMARA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 2.043,38+81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 4° - CONCEDER, em 27 de abril de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA GILDERVANIA ARAUJO LIMA, Professor(a), o valor de R$ 245,16 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
