RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correio, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 354,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) PEDRO SÉRGIO PINHEIRO LEANDRO, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) KEILLA MARGARETT MACIEL DE LIMA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 28 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ WILKER DE CARVALHO SILVA, do cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole CMDE, pelo mandato de três anos, permitida uma recondução
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Karliane Pinheiro de Andrade, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Stélio Pinheiro Carneiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Rosane Maria da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Renata Rabelo da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Arisónia de Araújo, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria José Bastos da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Nacélio Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THAYSA PRIMO DE ARAÚJO, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - PROMOVER, a Exoneração da servidora CELIA CRISTINA MOREIRA DE BRITO KAFFKA, afastada para processo de aposentadoria desde 02 de outubro de 2009, tendo se aposentado no dia 28 de agosto de 2017, mediante informações trazidas ao conhecimento da gestão.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA MARTA PEIXOTO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90(noventa) dias.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2023 a 30/12/2024, em conformidade com a Lei Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) DANIELE DE MORAES ARAUJO, Assistente Social, FÉRIAS a partir de 24 (vinte e quatro) de novembro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 17/08/2022 a 16/08/2023, em conformidade com a Lei Vigente.
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais no dia 21 de Novembro em Virtude do Feriado que celebra à Consciência Negra no dia 20 de Novembro e dá Outras Providencias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 08 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ERKLIS DA SILVA, Vigilante, Matrícula 01325282, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 04(quatro) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) AMANDA KELLY DE QUEIROZ PIRES FERNANDES, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325277, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 07/11/2025 a 07/11/2027.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 de novembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIA DAIANE DE SOUZA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1º - ALTERAR retificando o inciso II, do Art. 1º, da Portaria Nº 890/2025-GAP, datada de 13 de junho de 2025, que passa a ter a seguinte redação: II Representantes do Poder Executivo Municipal - Secretaria Municipal de Educação Titular- JOSÉ WEUDER DE ARAUJO Suplente MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA
Art. 1° - PROMOVER, a retificação salarial do servidor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, que recebeu um valor maior referente ao salario de outubro. Parágrafo Único Tal decisão tem por base as constatações, provas e análises da Comissão de Processo Administrativo, instaurado por meio da portaria 1230/2025.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 04 de novembro de 2025, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) JOSE FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista II, Matrícula 01306170, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, por igual período, 4(quatro) anos.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 03 de novembro de 2025, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
