Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal de Solonópole/CE.

Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Solonópole.

Dispõe sobre as normas para padronizar os procedimentos de entradas, armazenamento, distribuição, segurança e saídas de materiais nos almoxarifados pertencentes aos órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Solonópole/CE.

Dispõe sobre os procedimentos da Ouvidoria Geral do Município de Solonópole/CE, regulamenta o tratamento das manifestações dos cidadãos-usuários, institui modelos de Carta de Serviços, indicadores e Relatório Anual de Gestão da Ouvidoria, prevê o Conselho de Usuários dos Serviços Públicos Municipais, e dá outras providências.

Art. 1° - EXONERAR, em 19 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora – PEB II, matrícula 01301292, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMEG BATISTA ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMIRA AIRES DA SILVA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) LINNA RAQUEL LEMOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) ARINA CAVALCANTE PINHERO DANTAS, Professora – PEB II, matrícula 01300423, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 15/05/2026 a 31/12/2026.

Art. 1° - EXONERAR, em 13 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora – PEB II, matrícula 01301209, lotada na Secretaria da Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Dispõe sobre utilidade pública, para fins de uso pelo Estado do Ceará e pelo Município de Solonópole, as áreas de terras especificadas nos termos de doação anexos e dá outras providências.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 11 de maio de 2026, o(a) Sr.(a) JOSEFA REJANE DE LIMA, Professora – PEB II, matrícula nº 01301098, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 20/2026 PREVSOL.

Art. 1° - CRIAR, a partir de 11 de Maio de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 7 de maio de 2026, à Senhora ANTONIA MARCIANA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de maio de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora – PEB II, matrícula 01305816, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 6 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) JOABE NUNES FERNANDES FILHO, para o cargo de SUPERVIDOR PEDAGÓGICO – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, em 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, do cargo de COORDENADOR(A) DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) MARCELO ARAÚJO COSTA BASTOS, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 5 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, para o cargo de DIRETOR(A) DA FARMÁCIA CENTRAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) EDUARDO JUNIOR FREITAS RODRIGUES, do cargo de DIRETOR DA FARMÁCIA CENTRAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) KARLA JOELMA DO NASCIMENTO, do cargo de DIRETOR(A) DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL/PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA/EDUCAÇÃO PERMANENTE – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, em 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANTONIA CILENE DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR(A) DE CONTROLE INTERNO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) ANA GISELLE COSTA DE ALMEIDA MORAIS, matrícula de nº 01306405, do cargo efetivo de PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA II–PEDAGOGIA EM REGIME ESPECIAL, nomeada através da Portaria de nº 073/2007 de 01 de agosto de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 4 de maio de 2026, o(a) Senhor(a) DANIEL LOPES DE MORAIS, matrícula de nº 01306871, do cargo efetivo de FONOAUDIÓLOGO, nomeado através da Portaria de nº 018/2006 de 03 de julho de 2006, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 02 de maio de 2026, a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA ROZA PINHEIRO, Professora – PEB II, Matrícula 01300199, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, por igual período, 4(quatro) anos.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Pedro Renato Nogueira de Oliveira Junior, MOTORISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 461,99 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Paula Regina Braga, TECNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2026, ao(a) Sr.(a ) Maria Natalia de Lima, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 712,50 em razão de 38 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.