Art. 1° - REVOGAR, a partir de 29 de setembro de 2025, a GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE ANÁLISES DE MECANISMOS DE INOVAÇÃO NA EDUCAÇÃO, concedida ao(à) Senhor(a) ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, Professora PEB II, matrícula 1308505.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Angelina Morais de Aquino, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Alves Nogueira, Garir, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Abril de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Cicera Marcia Pereira Carneiro, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Elizete Oliveira, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mayane Pinheiro Leite, Farmacêutica, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Pereira Gonçalves, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Edicarlos Nogueira Teófilo, Técnico em Radiologia, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Vera Lucia de Arruda Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Luiz Gonzaga Marques Filho, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Fevereiro de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Marleide Sales de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Orlanda Rodrigues Pinheiro, Agente Administrativo, Férias por um período de 20 (Vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2025, ao(a) Senhor(a) Pedro Marcilio Albuquerque de Castro, Agente Administrativo, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS PINHEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO DARLAN SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ ALCIONE DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NILTON CESAR DE SOUZA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) VICENTE CESAR FELIX RIBEIRO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO VILCEMAR PEQUENO, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO LEALBERTO DA SILVA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) STHEFFANY CINTHIA PINHEIRO ALMEIDA, Técnica em Enfermagem, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE I.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 18 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE PROGRAMAS E PROJETOS – DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, Matrícula 01306421, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Assistente Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 60(sesenta) dias.