Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, à Senhora SAMYLA PINHEIRO LANDIM, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 19 de fevereiro de 2026, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGILA MACEDO ARAUJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF: ***.***.**3-91, matricula nº 01304810, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Administrativo, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 500,00.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 19 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) JOSE WILKER DE CARVALHO SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Designa o Agente de Integração para a Rede Cearense de Ouvidorias Municipais (Rede TCEOuv) no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de dívida e a execução de despesas de exercícios anteriores por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, na forma que indica.
Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 de fevereiro de 2026, o ENCARGO DE APOIO TÉCNICO À GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, concedido ao(à) Senhor(a) JOSE MADSON DE LIMA, Agente Administrativo.
Art. 1° - PROMOVER, a extinção da pena aplicada do processo administrativo instaurado em 2021, contra a empresa PHARMAPLUS LTDA.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.
Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
Art. 2° - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado será composta por 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, designados a seguir: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO PRESIDENTE (Titular) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA MEMBRO TITULAR VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA MEMBRO TITULAR MARIO NOGUEIRA MEMBRO SUPLENTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, Diretor de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o fluxo de execução das Auditorias Internas e estabelece procedimentos operacionais e responsabilidades no âmbito da Controladoria Geral do Município de Solonópole/CE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de fevereiro de 2026, o(a) Senhor(a) MICHEL DE MELO VIEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ÉTICA E TRANSPARÊNCIA E ARQUIVO PÚBLICO DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VERA LUCIA NUNES BEZERRA, Professor(a), o valor de R$ 1.389,24 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WALISON DE SOUSA BASILINO, Professor(a), o valor de R$ 81,72 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) WILKER DE FREITAS SOUZA, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SULIVANIA PEREIRA TORRES, Professor(a), o valor de R$ 3.225,81 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA, Professor(a), o valor de R$ 675,36 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) VANESSA IANCA DE FREITAS ARAUJO MOREIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMARA MARIA MACIEL BATISTA, Professor(a), o valor de R$ 224,73 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SAMUEL DIEGO DA SILVA, Professor(a), o valor de R$ 1.307,52 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na EEIEF JOSE OSTER MACHADO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RAIMUNDA CIRENE DE LIMA RODRIGUES, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) REGINA DE ALMEIDA PRUDENTE PAIVA, Professor(a), o valor de R$ 1.144,08 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY. Art. 3° - CONCEDER, a partir de 02 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) RITA DE CASSIA DE LIMA, Professor(a), o valor de R$ 1.970,40 em razão das horas aulas extras, para suprir a carência na CRECHE WALT DISNEY.
