RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) INGRED KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 505,18 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 340,41 em razão de 28 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) LUIZA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 291,78 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) PAULA REGINA BRAGA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 243,15 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, AUXILIAR EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 431,36 em razão de 34 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 27 de Fevereiro de 2026, ao(a) Sr.(a) MARIA RIVONEIDE DE LIMA ALMEIDA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 72,95 em razão de 06 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único
EXONERA A PEDIDO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL KELVIA ISADORA SANTOS TEIXEIRA, DO CARGO EFETIVO DE PSICÓLOGA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) JOSE DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Dezembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Eduardo Junior Freitas Rodrigues, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) Antônio Ueliton da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 30 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) VANESSA MACHADO CUSTÓDIO DANTAS, ENFERMEIRA, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2026, ao(a) Senhor(a) GILIARDE CARDOSO DE FREITAS, TÉCNICA EM RADIOLOGIA, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente. RESOLVE:
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 10 de Fevereiro de 2026, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 143 e seguintes do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos referentes à aquisição de mercadorias no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como Fiscais de Contratos administrativos cujo objeto seja a prestação de serviços no âmbito das Secretarias Municipais e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, ao expediente do dia 16, 17 e 18 de Fevereiro de 2026, na forma que indica.
Art. 1° - Criar a Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 01/2026 da Secretaria Municipal da Educação, destinado à seleção de 01 (uma) vaga para Coordenador de Polo UAB, com a finalidade de analisar a documentação apresentada, proceder à avaliação classificatória e julgar eventuais recursos interpostos pelos candidatos inscritos, conforme critérios estabelecidos no referido Edital.
Art. 2° - A Comissão de Seleção do Processo Seletivo Simplificado será composta por 04 (quatro) membros, sendo 03 (três) titulares e 01 (um) suplente, designados a seguir: FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO PRESIDENTE (Titular) MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA MEMBRO TITULAR VANDA LUCIA SILVA OLIVEIRA MEMBRO TITULAR MARIO NOGUEIRA MEMBRO SUPLENTE
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, Diretor(a) de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JUNIOR, Diretor de Planejamento e Finanças, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de fevereiro de 2026, ao(à) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, Diretor de Compras Governamentais, lotado(a) na Secretaria da Saúde, ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, no valor de R$ 1.200,00.
Modifica o art. 2º da Lei nº 1.707/2023, de 29 de dezembro de 2023 e dá outras providencias.
Dispõe sobre o fluxo de execução das Auditorias Internas e estabelece procedimentos operacionais e responsabilidades no âmbito da Controladoria Geral do Município de Solonópole/CE.
