Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, à Senhora SABRINA KELLY DUARTE DE SOUSA, Professor(a) PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA NUBIA PINHEIRO NOBRE, Enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
MODIFICA A LEI Nº 1814/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação dos Apicultores de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO 001/2025 DO COMDEMA QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV), USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS), USO DE FOGO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, Gari, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE II.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 23 de outubro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSE SOARES DA SILVA, do cargo de GUARDA MUNICIPAL, concursado, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de outubro de 2025, à Senhora MARIA SOLENE DA SILVA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Institui o Plano Plurianual do Município de Solonópole para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Declara Luto Oficial no Município de Solonópole e dá outras providências.
Art. 1° - Tornar público a partir de 21 de outubro de 2025, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Serviços de Lavanderia, CPF: ***.***.**3-68, matricula nº 01303279, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Magna de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Osterno Pequeno Neto, Agente Comunitário de Saúde, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Raimundo Ronaldo Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 20 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Paula Regina Braga, Auxiliar de Enfermeira, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Silas da Silva Crispim, Cirurgião Dentista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 18 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Samara Xavier de Almeida, Nutricionista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Suêrda Maria Bezerra da Silveira, Assistente Social, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Draule Pinheiro, Motorista, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de Faveiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Conceição da Costa Medeiro, Técnica em Enfermagem, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisca Edineide dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 12 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 17 de outubro de 2025, ao(à) Senhor(a) SANNY ELLEN PINHEIRO NEGREIROS, Técnico(a) em Enfermagem, Matrícula 01325090, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 17/10/2025 a 17/10/2027.
Art. 1º - Fica decretado feriado no dia 22 de outubro de 2025, quarta-feira, em comemoração ao aniversário de 155 anos de emancipação político-administrativa do município de Solonópole. Art. 2º - Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, segunda-feira, para os servidores e empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública municipal, como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, dia do Servidor Público. Art. 3º - A determinação de que trata o art. 1º e 2º deste Decreto não deverá afetar o funcionamento dos serviços essenciais, tais como: serviços de Assistência da Saúde de Urgência e Emergência, Socorros Urgentes, Limpeza Pública, Conselho Tutelar, Segurança e Sistema de Abastecimento de Água - SAAE.
Dispõe sobre a decisão de arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar nº 005/2025, com fundamento nos arts. 70 e 147, inciso I, da Lei Municipal nº 1.075/2011 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de outubro de 2025, à Senhora MARIA JOANI DA SILVA ALVES, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - AFASTAR a partir de 13 de outubro de 2025, o(a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DA SILVA, Gari, Matricula de nº 01304437, PARA PROCESSO DE APOSENTADORIA, sob Portaria de nº 33/2025-PREVSOL.
