"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis/Transgêneros, Queers, lntersexuais, Assexuais - LGBTQIA+, e dá outras providências."
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento Fiscal, e dá outras providências.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) MARIA LAYS PINHEIRO MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 22 (vinte e dois) de junho de 2026, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 31/12/2024 a 30/12/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Vladia Mary Pinheiro, Operador de Raio-x, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Luciola Xavier dos Santos, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Nauda Correia Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de fevereiro de 2026, em conformidade com a Legislação
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Paulo Cesar Freitas de Lima, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Douglas Celedônio do Nascimento, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de janeiro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Niltom César Bastos Lopes, Auxiliar de Laboratório, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Honorinda Pinheiro, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Diana Marta de Lima Nogueira, Visitador Sanitário, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 28 de fevereiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonio Missias Estacio de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Giva Leite da Silva, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Jose Cleuzimar Nogueira, Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Leny Mara Guedes Monteiro Peixoto, Fisioterapeuta, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024 em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antônia Valeria Bezerra Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de agosto de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Antonia Merivânia de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Rilbani da Silva, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 06 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisco Ronaldo de Queiroz, Enfermeiro, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 09 de julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marineide de Souza Bezerra, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marcelo Epitácio de Souza, Agente Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Maria Josenira de Lima, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Kellyton de Lima Maia, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Ana Gilmara Rodrigues Silva, Agente Comunitária de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Josefa Gardênia Rodrigues Soares, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 17 de junho de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Francisca Lucieide de Lima Pinheiro, Agende Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de maio de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Gardênia Maria Pinheiro Machado, Auxiliar de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de julho de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marcilio Freitas da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de abril de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de julho de 2026, ao (a) Senhor (a) Marleide Sales de Oliveira Silva, Auxiliar de Serviço Gerais, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 14 de março de 2026, em conformidade com a Legislação Vigente.
