Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO — DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias."

"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MAURILIO DE SOUZA PEREIRA, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ALLISON ADIB PINHEIRO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, INCENTIVO A TITULAÇÃO de 05% sobre o vencimento do salário base.

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. • Francisco Evaldo C. Pinheiro • José Elizeu da Costa

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. • Antônio Elanio da Silva • Antônio Rafael de A. Silva • Antônio Marcos Aurelio Pinheiro • Francisco Carlos de Souza • Francisco Maciel de Lima • João Rilvan de Lima • Manoel Messias N. Feitosa • Mario David da Silva • Raimundo Fabio da Silva

Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL — SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base. • Alison Adib Pinheiro • Francisco Giliarde de O. Campeio • Francisco Sidney Bezerra • Genes Almeida de Lima • Hywre Konan dos S. Oliveira • Josué Hallyson de Sena • José Gilderlan de Lima • José Maurilio de S. Pereira • Pedro Antônio da Silva • Raimundo Hermes Pinheiro

“Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para prestar seus serviços e perceber sua remuneração junto a Secretaria de Segurança, Transito e Cidadania.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13(treze) de Junho de 2022, a Portaria de n° 434/2021 de 13/04/2021 que concede Função Gratificada Especial — FGE II o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALDEMAR RODRIGUES PINHEIRO FILHO, Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA P. MACHADO, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE E AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“Decreta Feriado municipal no Expediente de Quintafeira dia 16 de junho de 2022 e Ponto Facultativo no expediente de Sexta – Feira dia 17 de Junho de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, na forma que indica.”

Art. 1º. O Poder Executivo poderá, mediante decreto, qualificar como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura, ao esporte, à ação social e à saúde, atendidos os requisitos previstos nesta Lei. Parágrafo Único - Os contratos de gestão vigentes quando da sanção desta Lei não ficarão prejudicados.

Art. 12 - Fica acrescida no Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Direta do Poder Executivo Municipal, a quantidade de vagas dos Cargos de Provimento Efetivo, discrimina: I — Técnico em Informática, quantidade — 02 vagas; II — Agente Municipal de Trânsito, quantidade — 04 vagas.

Art. 1° - Fica ratificado, em todos os seus termos, o Protocolo de Intenções, visando à constituição da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS — CE), em cumprimento à sua cláusula 2 a, sendo convertido em contrato com a finalidade de integrar o Município de Solonópole ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico, cujo instrumento faz parte integrante desta lei.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DA JUVENTUDE — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO PAULO DA SILVA NETO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 08(oito) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) FABIO LIMA FERREIRA, matricula 132645-3, CPF: 603.478.833-11 do cargo EFETIVO de OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS - RETROESCAVADEIRA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.