Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9426 registros

Portaria: 661/2022 13/05/2022

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 660/2022 12/05/2022

Art. 1º - EXONERAR a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL INTERINO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 659/2022 12/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 12 (doze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PEDRO SIDNEY PINHEIRO SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Portaria: 658/2022 11/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 (onze) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAYNNA KARLLA FERREIRA DE OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DO HOSPITAL.M.M.S.N.P. – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 657/2022 11/05/2022

Art. 1º - DAR EXERCÍCIO a partir de 11(onze) de Maio de 2022 o(a) Sr(a). ANA CLARISSE DE SOUZA VERISSIMO para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, na Secretaria Municipal de Educação.

Portaria: 656/2022 06/05/2022

Art. 1° - NOMEAR INTERINAMENTE, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 655/2022 06/05/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 06 (seis) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, para o cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

LEI MUNICIPAL: 1614/2022 06/05/2022

"Denomina de RUA MAURÍCIO PEREIRA, na Sede, neste Município, na forma que indica."

LEI MUNICIPAL: 1613/2022 06/05/2022

"Denomina de TRAVESSA EVALDO DANTAS, rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica."

Portaria: 654/2022 05/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) IVO MARQUES DANTAS NETO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL— APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Portaria: 653/2022 05/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ, do cargo de CHEFE DE GABINETE — APM, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE DA PREFEITA.

Portaria: 652/2022 02/05/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I — DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Portaria: 651/2022 02/05/2022

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ODENIA PINHEIRO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENCA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.

Portaria: 650/2022 02/05/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 649/2022 02/05/2022

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 648/2022 02/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PORCINA DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 647/2022 02/05/2022

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 02 (dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIAL GERAL.

Portaria: 646/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARIA CINTIA S. BARBOSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 49,08 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) TEREZINHA CLAUDIA DE L. MOURA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 645/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ALINE RODRIGUES DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 187,59 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GISLENE LEANDRO DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA.

Portaria: 644/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA JUCILEIDE DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 643/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JANICLEIA GOMES ALMEIDA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 269,94 horas aulas, para suprira carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GERLANE DE SOUZA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 642/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JAQUELINE RODRIGUES DA CUNHA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. MUNDOCA MOREIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 577,20 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 641/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIO NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 457,47 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 640/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA MARTA PEQUENO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA LAUDECIRA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 639/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO LOPES PEREIRA JUNIOR, Professor(a), com carga horária de 100 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 346,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Portaria: 638/2022 02/05/2022

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE. Art. 2º - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) MARCIA MARDONIA DE ARAÚJO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 19,89 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.

Portaria: 637/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) SOCORRO VANDA G. DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

Portaria: 636/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 497,25 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) ISRAEL BAIA S1NDEAUX, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSE OSTER MACHADO.

Portaria: 635/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 119,34 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GLEDSON MORAES MONTE, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 39,78 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Portaria: 634/2022 02/05/2022

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 274,17 horas aulas, para suprir a carência na E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 02(dois) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) GESLI MORAES DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,90 horas aulas, para suprir a carência na E. E. I. E. F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.

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