Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Neiliane de Oliveira Andrade, Agente Comunitária de Saúde FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Jose iatagan Pinheiro, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Sebastião Igo da Silva, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Agosto de 2025, ao(a) Senhor(a) Antonio Gilderbergr Queiroz Saraiva, Farmacêutico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Francisco Felipe de Almeida, Médico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 13 de Março de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 de julho de 2025, à Senhora ANTONIA ANA PATRICIA VIEIRA, Profissional de Apoio Escolar I, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) FERNANDO DE SOUZA SILVA, Agente Administrativo, Matrícula 01309501, lotado(a) na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.
Disciplina normas que define os procedimentos de fiscalização e gestão contratual e dá outras providências.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Carlos Jean Coelho Rodrigues, Agente de Combate as Endemias, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) BENVINDO MICHEL BENEVIDES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES PINHEIRO DE LIMA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SAÚDE DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, do cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANA REBECA PINHEIRO, Fonoaudióloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 11 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.
Dispõe sobre as diretrizes que versam sobre política de privacidade de utlilização do portal oficial da prefeitura bem como a comunicação institucional no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole/CE, em conformidade com os princípios constitucionais da Administração Pública, e dá outras providências.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 10 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) EVA CRISTIANA ALVES PINHEIRO, matricula de nº 01305522, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, nomeada através da Portaria de nº 152/2007 de 03 de setembro de 2007, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, à Senhora FRANCISCA ILDALERIA DA COSTA SOUZA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de julho de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO CARLOS DE LIMA, Motorista, Matrícula 01306367, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 09/07/2025 a 09/07/2026.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, matricula de nº 01308963, do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL, nomeado através da Portaria de nº 007/2008 de 11 de janeiro de 2008, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Dispõe sobre as normas e procedimentos para fluxo dos processos de despesas e de pagamentos realizados pelos órgãos integrantes da Administração Pública do Município de Solonópole.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 07 de Julho de 2025, ao(a) Senhor(a) Bruna Dantas Saldanha, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Julho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.
ART. 1º - CONCEDER a(o) senhor(a) CARLAS DANIELES MAIA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 07(sete) de julho de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 06/07/2024 a 05/07/2025, em conformidade com a Lei Vigente.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCP Nº 002 DE 07 DE JULHO DE 2025: Dispõe sobre os documentos que devem compor os processos de pagamento das despesas no âmbito do Poder Executivo do Município de Solonópole-CE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) ANA CLAUDIA BRAGA, Agente Administrativo, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE VII.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 04 de julho e 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA MARIA CAVALCANTE, Auxiliar de Serviços Gerais, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de julho de 2025, o(a) Senhor(a) LILIAN MARINETH ALMEIDA BEZERRA, para o cargo de GERENTE DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA DNS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
