Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO MISSIAS ESTACIO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto à SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) GERALDO LOPES PINHEIRO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA INSTITUCIONAL – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR(A) DE CONTRATOS E CONVÊNIOS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de DIRETOR DE TRANSPORTE E GESTÃO DE FROTA – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA THAIS PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DO CENTRO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JULIANA MARIA DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE AGROPECUÁRIA – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAFAEL DE ARAÚJO COSTA, para o cargo de DIRETOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YGOR BASTOS SOUZA, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUAN BORGES PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO DALRIVAN PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCIO RICARDO PINHEIRO JÚNIOR, para o cargo de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA DAMIANA PEQUENO DA SILVA, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUCAS SANTIAGO MARQUES, para o cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE MAIA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ESTELA LIMA FERREIRA, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, para o cargo de DIRETOR(A) DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA LUSIEUBA DE OLIVEIRA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO – DAS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de DIRETOR(A) DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 001/2025 da Secretaria Municipal da Assistência Social, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II(ATÉ 599 ALUNOS) – DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MOEMA VIEIRA LIMA, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NÍVEL II (ATÉ 599 ALUNOS)– DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JEFERSON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1º - DESIGNAR, a partir de 02 (dois) de janeiro de 2025, a empresa JR SILVA JÚNIOR ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.102.375/0001-32, através do senhor JARBAS RICCIOPPO SILVA JÚNIOR, Engenheiro Civil, registro do CREA-CE, sob o nº 4486/D, como Responsável Técnico pelo acompanhamento e fiscalização de todas as obras, bem como, construções, reformas, reparos e demais serviços pertinentes à área de engenharia no âmbito da Administração direta e indireta, autarquias e IPM- Instituto de Previdência Municipal do Município de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I – DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS RENAN DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° ***.***.**3-01, para acompanhar e fiscalizar a execução dos objetos contratados das seguintes Secretarias Municipais: Governo, Administração e Desenvolvimento Econômico - Finanças e Planejamento – Assistência Social – Infraestrutura – Desenvolvimento Rural e Pesca - Controladoria e Ouvidoria Geral do Município - Segurança, Trânsito e Cidadania – Cultura e Turismo – Esporte e Juventude - Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial - Meio Ambiente e Proteção Animal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR DA UNIDADE DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.