Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, do cargo de DIRETOR DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDIGLÊ EMILIANO DA SILVA, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JÚNIOR, do cargo de COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DAS 3 - DESIGNADO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR(A) DE GESTÃO SUAS - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) THALITA PINHEIRO MARTINS, do cargo de COORDENADOR(A) FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO MARCOS DE LIMA OLIVEIRA, do cargo de DIRETOR DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RENATO FERNANDES DA SILVA, do cargo de DIRETOR DE OUVIDORIA, CONTROLE E FOMENTO SOCIAL - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ALISON ADIB PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) LAYANNA CRISTINA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SOLVA, do cargo de DIRETOR(A), Integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, do cargo de PRESIDENTE, Integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARo(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Cozinha, matrícula 1303279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 anos e 6 meses.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES AMORIM, Agente Social, matrícula 1308181, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 anos e 7 meses.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA KELLY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 27/05/2026.
Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325278, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026.
"DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA"
"Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências."
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 20 de dezembro de 2024, o responsável pela proposta no 031381/2024, que tem como objeto Carnaval Solonópole 2025: Nome: Luis Claudio Maciel Cargo: Maestro Telefone Institucional: Celular: (88) 99623-0050 E-mail Institucional: prof_luis@hotmail.com Local de Trabalho: Secretaria de Cultura Esporte e Juventude CPF: ***.597.***-91
"DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO, COM A FINALIDADE DE CRIAR, ATUALZAR E CONSOLIDAR O CADASTRO NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DOS SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Declara Situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca - COBRADE 1.4.1.2.0."
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de dezembro de 2024, à Senhora AMANDA DA SILVA PINHEIRO, Profissional de Apoio Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 12 de dezembro de 2024, à Senhora FRANCISCA RENATA PINHEIRO MARAÇO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
"Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental e dá outras providências."
"Denomina de Antônia Lélia Pinheiro Landim a Praça nas imediações da CE 375, no distrito de São José neste município, na forma que indica e dá outras providências."
