"Amplia vagas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde, no quadro de pessoal do poder executivo, e dá outras providencias."
"Amplia vagas para o cargo de Agente de Combate às Endemias, no quadro de pessoal do Poder Executivo, e dá outras providencias."
"Dispõe sobre a criação de incentivo financeiro adicional à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, inerente ao repasse da assistência financeira complementar da união, referente a uma parcela adicional no último trimestre, em cada exercício financeiro, e dá outras providencias."
"Denomina Rua Francisco Domingos de Lima, no Distrito de São José neste Município na forma que indica"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação da relação dos beneficiários do Programa de Renda Mínima Bolsa Família Federal e/ou Municipal na forma que indica e dá outras providências."
"Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências".
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Francisca Araujo da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Antonia Maria Pinheiro Batista, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Angela Maria da Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Maria Anunciada de Morais, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E IDADE COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Sonia Maria Pinheiro, ocupante do cargo de professora, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE.
"Denomina o Posto de Saúde situado no bairro Santa Tereza, neste município, de Posto de Saúde Maria Cleide Pinheiro."
"Institui o Estatuto Microempreendedor Individual, Microempresa e da Empresa Pequeno Porte no Município
"Altera a Lei n° 568, de 29 de abril de 2000, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde de Solonópole e dá outras providências".
"Institui e regulamenta o Programa "Bolsa, Municipal" e d outras providências."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPOORCIONAIS em favor da segurada Maria Ivaneide de Moraes, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de Educação do múnicipio de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS em favor da segurada Maria Lenesvã Pinheiro, auxiliar de serviços gerais, lotada na secretaria de saúde do múnicipio de Solonópole/CE.
"Cria o Serviço de Inspeção Municipal SIM, vinculado a Secretaria de Agricultura, destinado à inspeção e a fiscalização sanitária de produtos de origem animal, produzidos, beneficiados, industrializados e/ou comercializados no Município de Solonópole e dá outras providências."
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para dotações não no orçamento orçamentárias contempladas vigente."
"Altera o Quadro da Lei Municipal n° 1307/2015."
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a servidora Maria Iris Dantas Pinheiro, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Lucivalda da Silva Costa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na secretária de educação do município de Solonópole/CE
"Dispõe sobre a crédito para orçamentárias contempladas vigente."
"Dispõe sobre o aumento da taxa de abastecimento d'água, na forma que indica e dá outras providências."
"Denomina a Avenida A do Loteamento Bom Jesus, de Deputado Airton Maia Nogueira, na forma que indica".
"Denomina o Ginásio Pólo Esportivo no Distrito de São José Município de Solonópole de José Bejamim da Cunha na forma que indica".
"Altera o Anexo Único da Lei 1172/2013 e dá outras providências".
Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a servidora Maria geneci Queiroz Cunha, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, lotada na secretária de Educação do município de Solonópole/CE.
Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS a servidora Manoel Pedro de Freitas, ocupante do cargo de Encanador, lotado no Serviços Autonomo de Água e Esgoto do município de Solonópole/CE
