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AFASTAR: 450SMS/2025 28/11/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JULIO BORGES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 534,89 em razão de 36 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 449SMS/2025 28/11/2025 · Agente: JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, PSICOLOGO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 448SMS/2025 28/11/2025 · Agente: INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, PSICOLOGA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 297,16 em razão de 20 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 447SMS/2025 28/11/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS,TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 446SMS/2025 28/11/2025 · Agente: ANTONIO NACELIO LOPES · Cargo: VIGILANTE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIO NACELIO LOPES, VIGILANTE, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 455,40 em razão de 40 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 445SMS/2025 28/11/2025 · Agente: ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANTONIA MARCIANA DE LIMA DOS SANTOS, TÉCNICA ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 341,55 em razão de 30 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 444SMS/2025 28/11/2025 · Agente: ANA PAULA MOREIRA FERREIRA · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) ANA PAULA MOREIRA FEREIRA,AUXILIAR ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar CONCESSÃO: 443SMS/2025 28/11/2025 · Agente: AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 28 de Novembro de 2025, ao(a) Sr.(a ) Agnes Raquel da Silva Correio, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 354,59 em razão de 24 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.Acessar DIÁRIA: 097AS/2025 27/11/2025 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE CARIUS - CE, AOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025, AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE CARIUS, SITUADO À RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, 5, CENTRO, CARIUS ? CE.Acessar DIÁRIA: 096AS/2025 27/11/2025 · Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE CARIUS - CE, AOS DIAS 27 DE NOVEMBRO DE 2025, AFIM DE REALIZAR ATENDIMENTO JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE CARIUS, SITUADO À RUA JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, 5, CENTRO, CARIUS – CE.Acessar DESIGNAR: 1242/2025 26/11/2025 · Agente: COLETIVA · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de Solonópole – CMDE, pelo mandato de três anos, permitida uma reconduçãoAcessar DIÁRIA: 442SMS/2025 26/11/2025 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de participar de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)Acessar DIÁRIA: 441SMS/2025 26/11/2025 · Agente: MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 27 de Novembro de 2025, a fim de DIÁLOGOS QUE CONECTAM: ENCONTO ESTADUAL DOS PROGRAMAS PREVINE E VIDAS PRESERVADAS, ACORRERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (AV. GEN.AFONSO ALBUQUEQUE LIMA,130-CAMBEBA, FORTALEZA-CE)Acessar CONCESSÃO: 440SMS/2025 24/11/2025 · Agente: KARLIANE PINHEIRO DE ANDRADE · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Karliane Pinheiro de Andrade, Agente Comunitário de Saúde, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 08 de Maio de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 439SMS/2025 24/11/2025 · Agente: JOSE JOAO PAULO NOGUEIRA · Cargo: TECNICO EM RADIOLOGIA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José João Paulo Nogueira, Técnico em Radiologia, FÉRIAS por um período de 20 (vinte) dias, referente ao período aquisitivo completado em 29 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 438SMS/2025 24/11/2025 · Agente: JOSE STELIO PINHEIRO CARNEIRO · Cargo: MOTORISTA · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) José Stélio Pinheiro Carneiro, Motorista, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 25 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 437SMS/2025 24/11/2025 · Agente: ROSANE MARIA DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Rosane Maria da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 436SMS/2025 24/11/2025 · Agente: RENATA RABELO DA SILVA · Cargo: Não informado(a) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Renata Rabelo da Silva, Agente Administrativo, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Novembro de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 435SMS/2025 24/11/2025 · Agente: MARIA ARISONIA DE ARAUJO · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria Arisónia de Araújo, Auxiliar em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 02 de Março de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 434SMS/2025 24/11/2025 · Agente: MARIA JOSE BASTOS DA SILVA · Cargo: TÉCNICO(A) EM ENFERMAGEM · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Maria José Bastos da Silva, Técnica em Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 04 de Junho de 2025, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 433SMS/2025 24/11/2025 · Agente: ANTONIO NACELIO LOPES · Cargo: VIGILANTE · RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Dezembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Antônio Nacélio Lopes, Vigilante, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Outubro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 383SMS/2025 20/11/2025 · Agente: ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de Novembro de 2025, ao(a) Senhor(a) Ana Célia Santiago de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Férias por um período de 30 (Trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 15 de Maio de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.Acessar CONCESSÃO: 1241/2025 19/11/2025 · Agente: ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ELIANA BEZERRA DO NASCIMENTO, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar PAGAR: 1240/2025 19/11/2025 · Agente: JOSE WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO · Cargo: PREFEITO(A) · Art. 1º - Fica o Poder Público autorizado junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do Município, a proceder ao reconhecimento e o pagamento de despesa de exercícios anteriores do credor abaixo identificado, diante da emissão do parecer da Procuradoria Geral do Município, com o fundamento de que a despesa não está prescrita e ser obrigatória.Acessar CONCESSÃO: 1239/2025 19/11/2025 · Agente: THALIA ARAUJO DANTAS · Cargo: PROFESSOR(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THALIA ARAÚJO DANTAS, Professor PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar CONCESSÃO: 1238/2025 19/11/2025 · Agente: THAYSA PRIMO DE ARAUJO · Cargo: PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de novembro de 2025, à Senhora THAYSA PRIMO DE ARAÚJO, Profissional de Apoio Escolar II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.Acessar DIÁRIA: 432SMS/2025 18/11/2025 · Agente: GABRIELLE MOREIRA MORAIS · Cargo: DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) GABRIELLE MOREIRA MORAIS, Ocupante do cargo de Diretora de Imunização, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 18 e 19 de Novembro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 431SMS/2025 18/11/2025 · Agente: RITA PEREIRA DA SILVA · Cargo: ENFERMEIRO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) RITA PEREIRA DA SILVA, Ocupante do cargo de TÉCNICA EM ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 18 a 19 de Novembro de 2025, a fim de participar do CURSO DE GESTÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNUZAÇÃO- PNI. QUE OCORRERÁ NO MERIDIONAL CONVERÇÃES CENTER, LOCALIZADO NA AV. SANTOS DUMONT,779-CENTRO DE FORTALEZA-CEAcessar DIÁRIA: 095AS/2025 18/11/2025 · Agente: JARISVANIA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA ? CE.Acessar DIÁRIA: 094AS/2025 18/11/2025 · Agente: MARIA IVANEIDE PINHEIRO · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 18 DE NOVEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA ENTREGA DO SELO ALECE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, SITUADA À AV. DES. MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA – CE.Acessar

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