Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCO MATÇON PINHEIRO DE ANDRADE, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) DÁRCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FABIANA REGIA PEREIRA LIMA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO – APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANJAMENTO

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325278, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 31/12/2026.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) ANA KELLY CARNAÚBA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula 1325279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 01/01/2025 a 27/05/2026.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do(a) Senhor(a) FRANCISCO WILKSON RODRIGUES AMORIM, Agente Social, matrícula 1308181, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 03 anos e 7 meses.

Art. 1º - PRORROGAR, a partir de 01(um) de janeiro de 2025, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARo(a) Senhor(a) LUIZA CATARINA SILVA MOREIRA, Auxiliar de Cozinha, matrícula 1303279, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 03 anos e 6 meses.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, do cargo de PRESIDENTE, Integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SOLVA, do cargo de DIRETOR(A), Integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, da função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 31 de dezembro de 2024, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE I, concedida ao(à) Senhor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO(A) SERVIDOR(A) LUIZ SILVESTRE VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) JOSÉ CELIO PINHEIRO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) POLLYANNA CALLOU DE MORAIS DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31(trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) DIEGO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de CONTROLADOR E OUVIDOR GERAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO HELDER FERREIRA, do cargo de SECRETÁRIO(A) APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOAL, do cargo de SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA