RESOLVE: Art. 1° - CONCEDER, em 30 de Abril de 2025, ao(a) Sr.(a)ANA PAULA PINHEIRO DE LIMA, TÉCNICA EM ENFERMAGEM, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o valor de R$ 136,62 em razão de 12 horas de serviço extraordinário, em conformidade com o disposto nos artigos 74 a 76 do Regime Jurídico Único.

Art. 1° - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe Local de acompanhamento à implementação do Plano de Ações Articuladas (PAR) – Ciclo 2025 à 2028, bem como monitorar as atividades da gestão municipal de forma à contribuir desde o processo de elaboração à avaliação das ações da Secretaria da Educação frente aos grandes desafios vinculados à rede de ensino deste município de Solonópole-CE.

Para viajar a cidade de Limoeiro do Norte-CE, no(s) dia (s) 02 de Maio de 2025, a fim de participar do Desenrola Rural, que acontecerá na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano, localizada na Av. Dom Aureliano Matos, 2058, Centro, Limoeiro do Norte.

Art. 1° DESIGNAR os servidores, Thalis Nogueira de Andrade, Assessor de Desenvolvimento Institucional, Luis Gerson Pinheiro Nogueira, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca e Karina Bezerra de Freitas, Secretária Executiva de Meio Ambiente e Proteção Animal, como representantes institucionais deste município com a finalidade acompanhar ações, estabelecer comunicação e realizar tratativas formais com os responsáveis pela execução do Projeto Sustentar Rural da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF) com objetivo de capacitar multiplicadores nos municípios abrangidos pelas ações de saneamento por execução direta da Funasa, para desenvolvimento de ações educativas nas respectivas comunidades beneficiadas, objetivando a sustentabilidade e efetividade dos Sistemas Simplificados ou Soluções Alternativas Coletivas de Abastecimento de Água implantados pela FUNASA/SUEST Ceará.

Art. 1° - DESIGNAR, a partir de 28 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SAMARA DA SILVA, Assistente Social, como TECNICO(A) RESPONSÁVEL, pela avaliação da redução de carga horária e jornada de trabalho de servidores e realizar relatório Social junto a PREFEITURA MUNICIPAL, para concessão de redução de carga horária, prevista em Lei Federal específica.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MATHEUS COELHO PINHEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANDREYNNA FREITAS PEREIRA, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LEIDILENE RODRIGUES BARRETO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOYCE DE SOUZA FEITOSA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JONATHAN ELIAKLY DA SILVA PINHEIRO, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 28 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUSA LIMA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.

Art. 1° - CONSTITUIR, a partir de 28 de abril de 2025, a Comissão de Servidores para avaliação dos candidatos para ocupar as vagas de direção das instituições de ensino municipal, conforme edital a ser publicado pela Secretaria Municipal de Educação, em consonância ao que dispõe o Decreto nº 056 de 11 de março de 2025.

Dispõe da normatização da prescrição de medicamentos e a solicitação de exames complementares e de rotina, no âmbito da Secretaria de Saúde do Município de Solonópole, pelos enfermeiros integrantes de equipes de saúde, em nível ambulatorial, nos casos de pacientes que fazem parte dos Programas de Saúde Pública executados pela Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, sob matrícula nº 1308505, como Coordenadora Municipal do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB.

Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole.

Consessão de diárias para participação da etapa regional dos jogos escolares cearenses com alunos da rede municipal de ensino de Solonópole.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 29 E 30 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR SEMINARIO DE IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, QUE OCORRERA NO HOTEL MERIDIONAL CONVENCOES CENTER, SITUADO À AV. SANTOS DUMONT, CENTRO, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.

PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA AOS DIAS 28 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO EVENTO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PELO BRASIL ETAPA CEARA, QUE OCORRERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.

Para viajar a cidade de Fortaleza, no dia (s) 28 de abril de 2025, a fim de participar do evento FNAS Pelo Brasil – Etapa Ceará, que ocorrerá no Hotel Praia Centro, situado à Av. Monsenhor Tabosa, Nº740, Praia de Iracema, Fortaleza – Ceará.

Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 033/2025, datada de 11 de março de 2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MAYARA MAGDA DE SOUZA CAMELO, Assessor(a) de Desenvolvimento Institucional I, lotado(a) na Secretaria da Assistência Social, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 23 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) WENDEL ALVES NUNES, Chefe do Transporte Escolar, lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE ARTICULAÇÃO DO CONTROLE INTERNO, no valor de R$ 800,00.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para o cargo de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO - DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONCEDER ao Sr. (a) Maria Sirliane de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Em Enfermagem, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCEDER ao Sr. (a) Gressiely Cavalcante Lima Pinheiro, ocupante do cargo de Vigilância Epidemiológica e Saúde do Trabalhador , DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de QUIXADÁ-CE no(s) dia(as) 24 de Abril de 2025, a fim de participar OFICINA REGIONAL DE OUTUBRO A OUTUBRO ROSA NA REGIÃO DE SAÚDE DO SERTÃO CENTRAL. QUE OCORRERA NA UNICATÓLICA DE QUIXADÁ RUA JUVENCIO ALVES DE OLIVEIRA,660, CENTRO QUIXADÁ- CE CEP 63900-257.

CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.