CONCESSÃO de DIÁRIA para participar de ENCONTRO PRESENCIAL - CEARÁ - PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, Coordenador(a) Pedagógico Nível I (acima de 400 alunos), lotado(a) na Secretaria da Educação, ENCARGO DE IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TEMPO INTEGRAL REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) CASSIA APARECIDA CAMPOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) JOSEFA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) LAISA GERUZIA QUEIROZ DOS SANTOS, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal das Mulheres, Diversidade e Igualdade Racial, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado do Edital 003/2025 da Secretaria Municipal da Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) SÁDUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL I DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA JULIANA NOGUEIRA, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) THALITA DE SOUSA BASTOS, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIO HENRIQUE DE CARVALHO DA SILVA, Psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA JAIANNE SILVA BARBOSA, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base. Art. 2° - CONCEDER, a partir de 22 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCA SHIRLY DE SOUZA SANTOS, Psicopedagoga, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO, no valor de 20% do salário base.
CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(as) 22 de Abril de 2025, a fim de participar NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DE ATEENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE (APS), QUE OCORRERA NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ (AV. ANTONIO JUSTA, 3161 MEIRELES, FORTALEZA CE).
DESIGNA o servidor JOSÉ DA SILVA, sob matrícula nº 1325070, como Secretário Escolar lotado na sede do Conselho Municipal de Educação - CME.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE CONDUZIR SERVIDORES PARA PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
PARA VIAJAR À CIDADE DE QUIXADA AOS DIAS 23 E 24 DE ABRIL DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DA 3ª OFICINA REGIONALIZADA SOBRE O TRABALHO SOCIAL COM FAMILIAS DE POVOS ORIGINARIOS (COMUNIDADES TRADICIONAIS E GRUPOS POPULACIONAIS), QUE OCORRERA NA UNICATOLICA, SITUADO À RUA JUVENCIO ALVES, Nº660, CENTRO, QUIXADA - CE.
Art. 1° - PRORROGAR, a partir de 18 de abril de 2025, o AFASTAMENTO PARA ESTUDO OU MISSÃO FORA DO MUNICÍPIO, do(a) Senhor(a) RONEYBERTO SOARES VIEIRA, Professor PEB II, Matrícula 01325103, lotado(a) na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 1(um) ano.
Art. 1° - REVOGAR a Portaria nº 028/2025/Gab-SME, datada de 21/04/2024 e DESIGNAR o servidor JOSÉ MADSON DE LIMA, sob matrícula nº 1308653, como Coordenador Municipal do Censo Escolar, lotado na sede desta Secretaria da Educação.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) JANNY KELLY DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO NÍVEL I (ACIMA DE 400 ALUNOS) - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, à Senhora JOSEFA TAYANE ALVES DE LIMA, Professora PEB II, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 16 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO ASSIS DE ARAÚJO FILHO, Gerente de Serviços Públicos, lotado(a) na Secretaria da Infraestrutura, ENCARGO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA PÚBLICA, no valor de R$ 1.000,00.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) PAULO RENATO DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 15 de abril de 2025, o(a) Senhor(a) CÍCERO BENTO DA SILVA, Professor(a), com carga horária correspondente ao valor de R$ 1.021,50 horas aulas, para suprir a carência nas Escolas de Ensino Fundamental da rede municipal.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, à Senhora ANTONIA ZILNAR PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, LICENÇA MATERNIDADE por um período de 180 dias.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 de abril de 2025, ao(à) Senhor(a) MARIA RAFAELI DE OLIVEIRA SILVA, Gari, Mat. 01325072, lotado(a) na Secretaria Municipal da Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 02(dois) anos.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Sandra Maria Nogueira da Silva, Atendente Odontológico, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 05 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 25 de MAIO de 2025, ao(a) Senhor(a) Mirna Garcia de Mendonça, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 Agosto de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 05 de Maio de 2025, ao(a) Senhor(a) Gabrielle Moreira Morais, Enfermeira PSF, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 01 de Março de 2023, em conformidade com a Legislação Vigente.
