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CONCESSÃO: 1112/2025 11/09/2025 · Agente: DAMIANA DA SILVA LIMA · Cargo: ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 11 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, Matrícula 01303066, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 11/09/2025 até 11/09/2027.Acessar DIÁRIA: 336SMS/2025 11/09/2025 · Agente: MARIA KALINE OLIVEIRA SILVA · Cargo: DIRETOR(A) DE SAÚDE MENTAL · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Maria Kaline Oliveira Silva, ocupante do cargo de Diretora de Saúde Mental, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza -CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121Acessar DIÁRIA: 335 SMS/2025 11/09/2025 · Agente: DAVILA NATANNY MACHADO · Cargo: PSICÓLOGO(A) · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) Dávila Natanny Machado, ocupante do cargo de Psicóloga, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 11 de Setembro de 2025, a fim de participar do XLVII JORNADA CEARENCE DE PSIQUIATRIA SAÚDE MENTAL E CULTURAL DIGITAL. QUE OCORRERÁ NO OÁSIS ATLANTICO IMPERIAL, FORTALEZA-AV BEIRA MAR,2500- MEIRELES-60165121Acessar DIÁRIA: 081AS/2025 10/09/2025 · Agente: SIMARA DE SOUZA LIMA · Cargo: COORDENADOR(A) DO CADASTRO ÚNICO (BOLSA FAMÍLIA/MAIS RENDA) · PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE AOS DIAS 11 E 12 DE SETEMBRO DE 2025, A FIM DE PARTICIPAR DO ENCONTRO ESTADUAL DO CADASTRO UNICO, QUE OCORRERÁ NO PRAIA CENTRO HOTEL, SITUADO À AV. MONSENHOR TABOSA, Nº740, PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA - CE.Acessar REVOGAÇÃO: 1111/2025 09/09/2025 · Agente: PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 09 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) PEDRO MARCILIO ALBUQUERQUE DE CASTRO, Agente Administrativo.Acessar CONCESSÃO: 1110/2025 09/09/2025 · Agente: NAUDA CORREIA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerias, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI.Acessar CONCESSÃO: 1109/2025 09/09/2025 · Agente: ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES · Cargo: VIGILANTE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA VALERIA BEZERRA LOPES, Vigilante, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II.Acessar CONCESSÃO: 1108/2025 09/09/2025 · Agente: RENATA BARROS GUEDES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 09 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo período de 4(quatro) anos.Acessar DIÁRIA: 338SMS/2025 09/09/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 15 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: EDSON SILVA GIRÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000Acessar DIÁRIA: 334 SMS/2025 09/09/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-Ce no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA JUCILENE OLIVEIRA DE FREITAS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR, EUDÁCIO BARROSO, LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO BRASILEIRO FILHO, NO BAIRRO PLANALTO UNIVERSITARIO QUIXADÁ-CE 63900-000Acessar DIÁRIA: 333SMS/2025 09/09/2025 · Agente: JULIO BORGES DE OLIVEIRA · Cargo: GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) JÚLIO BORGES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Gerente de Atenção Primária a Saúde, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 09 de Setembro de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N – CENTRO - QUIXADÁAcessar DIÁRIA: 332SMS/2025 09/09/2025 · Agente: CICERO ALEXANDRE DE FREITAS · Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) CICERO ALEXANDRE DE FREIRAS, ocupante do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixadá-CE no(s) dia(as) 26 a 28 de Agosto de 2025, a fim de participar da CURSO DE BASICO DE SEGURANÇA DO PACIENE NA ATENÇAO PRIMARIA Á SAÚDE. QUER OCORRERÁ NO MCENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE QUIXADÁ AV. PLÁCIDO, S/N – CENTRO - QUIXADÁAcessar DIÁRIA: 331SMS/2025 05/09/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Quixeramobim-Ce no(s) dia(as) 05 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HOSPITALREGIONAL DO SERTÃO CENTRAL(HRSC) ESTRA. LOCALIZADO NA ESTR. DO ALGOÃO , CE QUIXERAMOBIM-CEAcessar REVOGAÇÃO: 1107/2025 04/09/2025 · Agente: RENATA BARROS GUEDES · Cargo: ENFERMEIRO(A) · Art. 1° - REVOGAR a partir de 04 de setembro de 2025, a Portaria 0380/2025GAB de 31 de janeiro de 2025, que faz Cessão da Sra. RENATA BARROS GUEDES, Enfermeira PSF, matrícula nº 01451987, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, para desempenhar suas funções junto a Prefeitura Municipal de Catarina – CE.Acessar TRANSFERIR E LOTAR: 1106/2025 04/09/2025 · Agente: NAUDA CORREIA LIMA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) NAUDA CORREIA LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal da Educação, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 1105/2025 04/09/2025 · Agente: RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA · Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) RAYANNE GOMES DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 1104/2025 04/09/2025 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR(A) DE AUDITORIA E OUVIDORIA · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR(A) DA OUVIDORIA – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 1103/2025 04/09/2025 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: DIRETOR(A) DA SAÚDE BUCAL · Art. 1° - NOMEAR, a partir de 04 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, para o cargo de DIRETOR DA SAÚDE BUCAL – DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar CONCESSÃO: 1102/2025 03/09/2025 · Agente: FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES · Cargo: AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS - AGE · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle às Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 30(trinta) dias.Acessar REVOGAÇÃO: 1101/2025 03/09/2025 · Agente: FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS · Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE II, concedida ao(à) Senhor(a) FRANCISCA EDINEIDE DOS SANTOS, Agente Administrativo.Acessar REVOGAÇÃO: 1100/2025 03/09/2025 · Agente: ANA VLADIA NOGUEIRA TEOFILO · Cargo: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTARIO · Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 de setembro de 2025, a FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE VI, concedida ao(à) Senhor(a) ANA VLADIA NOGUEIRA TEÓFILO, Atendente de Consultório Dentário.Acessar DESIGNAR: 1099/2025 03/09/2025 · Coletiva: JOSE MARCONE PINHEIRO, MIKAEL DENIS DE LIMA PINHEIRO, KARINA BEZERRA DE FREITAS, EMANUELA LIMA UCHOA, GRESSIELY CAVALCANTE LIMA MELO, CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, ANTONIO FERNANDES DA SILVA, ELAINE NOGUEIRA DA SILVA, ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA, JOSE DANIEL DE LIMA, TALITA COSTA MEIRELES · Art. 1° - DESIGNAR os representantes e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, pelo período de 2(dois) anos, em conformidade com a Lei 1806/2025 de 11 de agosto de 2025.Acessar DESIGNAR: 1098/2025 03/09/2025 · Coletiva: ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA · Art. 2º Designar a seguinte Comissão Processante, composta por servidores estáveis, para, sob a presidência do primeiro(a) nomeado(a), conduzir o presente feito, assegurando ampla defesa e contraditório ao(à) acusado(a): I II – ANTONIO KENIS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1306383 – Presidente; – FRANCISCA AURIVANIA DE ARAUJO, matrícula nº 1300660 - Membro; III – MARIA BONFIM DE LIMA FERREIRA, matrícula nº 1306472 – Membro.Acessar EXONERAÇÃO: 1097/2025 03/09/2025 · Agente: MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHEIRO · Cargo: COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO · Art. 1° - EXONERAR, a partir de 03 de setembro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ORLANDA RODRIGUES PINHERIO, do cargo de COORDENADOR DA CENTRAL DE REGULAÇÃO – DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.Acessar DIÁRIA: 330SMS/2025 03/09/2025 · Agente: FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS · Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM · RESOLVE: CONCEDER ao Sr. (a) FRANCISCA FRANCIVONE SILVA SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DIÁRIA (S) para viajar a cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(as) 03 de Setembro de 2025, PARA ACOMPANHAR O PACIENTE: MARIA LUCIMARA DE LIMA SILVA, PARA O HODPITAL GERAL DE FORTALEZA(HGF) LOCALIZADO NA AV, DOUTOR JOÃO MEDEIROS,N° 750,CEP 60.010.200Acessar DIÁRIA: 063GADE/2025 03/09/2025 · Agente: MARINA PINHEIRO DE OLIVEIRA · Cargo: SECRETÁRIO(A) · Para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 016FP/2025 03/09/2025 · Agente: FRANCISCO RAFAEL COSTA DA SILVA · Cargo: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO · para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.Acessar DIÁRIA: 015FP/2025 03/09/2025 · Agente: MARIA ELIANE PINHEIRO · Cargo: TESOUREIRO(A) · para viajar a cidade de Fortaleza, no (s) dia (s) 04 de Setembro de 2025, para participar do seminário Governança Interfederativa e Reforma Tributária, a programação é voltada para gestores e servidores públicos, além de profissionais e estudantes das áreas tributária e contábil, o evento ocorrerá no auditório da SEPLAG-CE, localizado no Edifício SEPLAG, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº, bairro Cambeba, CEP 60830-120, Fortaleza, CE.Acessar CONCESSÃO: 1096/2025 02/09/2025 · Agente: ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de setembro de 2025, ao(à) Senhor(a) ANTONIA ORLENIR SILVA LANDIM, Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal da Assistência Social, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇO e GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, nos valores de 20% do salário base.Acessar NOMEAÇÃO: 1095/2025 02/09/2025 · Agente: JOAO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRA · Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR · Art. 1º - NOMEAR o(a) Representante Titular para compor o CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, GESTÃO 2024 -2028, com início em 02 de setembro de 2025 e término em 09 de janeiro de 2028, na forma da Lei Federal nº 12.696 de 12 de julho de 2012 e Lei Municipal de nº 1661/2023, de 17 de março de 2023. Conselheiro(a) Tutelar Titular: • JOÃO VITOR SOUZA MARQUES NOGUEIRAAcessar

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