Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUANA LOPES PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA E TURISMO– DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO FERNANDES DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA– DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) RENATA RODRIGUES LIMA PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) KARISE PINHEIRO RIBEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DE SAÚDE – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALRIBERTO PINHEIRO, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO E PLANEJAMENTO – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art.1º. Fica designada para exercer a função de Agente de Contratação (Comissão de Licitação/Pregoeiro) nos processos licitatórios instaurados com fundamento na Lei nº. 14.133/2021, a Sra. Maria Monica Barbosa, servidora efetiva municipal, CPF nº. ***.***.**3-95.

“Dispõe sobre a Designação de servidor Público Municipal para exercer a função de Agente de Contratação junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Solonópole, e Designa membros da Equipe de Apoio.”

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR(A) DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL II – DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DO GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Art. 1° - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado dos Editais 001/2025 e 002/2025 da Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de analisar os currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA ELIANE PINHEIRO, para o cargo de TESOUREIRO(A) – DNS 1, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02 de Janeiro de 2025, ao(a) Senhor(a) ANEDILSA FERREIRA, Técnica de Enfermagem, FÉRIAS por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo completado em 31 de Janeiro de 2024, em conformidade com a Legislação Vigente.

Art. 1°. Designar a Antônio Missias Estácio de Oliveira, inscrito no CPF 729.338.443-20, Auxiliar de translado para consultas e tratamento médico.

Art. 1°. Designar a Júlio Borges de Oliveira, inscrita no CPF 042.038.303-46 Gerente de Atenção Primária a Saúde.

Art. 1°. Designar a Gressiely Cavalcante Lima Melo, inscrita no CPF 028.154.033-07 Diretora da equipe Multiprofissional/ Programa Saúde na Escola/Educação permanente.

ART. 1º - CONCEDER a senhora MARIA CLAUDIANA DA SILVA, Agente Social, FÉRIAS a partir de 02(dois) de janeiro de 2025, por um período de 30 (trinta) dias, referente ao período aquisitivo de 01/10/2023 a 30/09/2024, em conformidade com a Lei Vigente.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DA SILVA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOAL IDOSA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) SUYNARA SUELE OLIVEIRA DA SILVA, para o cargo de DIRETOR(A), integrante da Estrutura Organizacional do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) LUIS GERSON PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) MARIA VILANEIDE PINHEIRO, para o cargo de CONTROLADOR(A) E OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO - APM, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANTONIO JANDER SANTOS PESSOA, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 de janeiro de 2025, o(a) Senhor(a) ANA PAULA DA SILVA, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DAS MULHERES, DIVERSIDADE E IGUALDADE RACIAL.