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Lista de publicações Foram encontrados 696 registros Informações atualizadas em: 07/07/2025 - 10:47:36

LICENÇA AMBIENTAL: 013/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 07/03/2024

07/03/2024

FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

AVISO 2024 - EDITAL 001/2024 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE 07/03/2024

07/03/2024

AVISO ACERCA DA DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO - EDITAL 001/2024 - DIVERSAS SECRETARIAS.

LICENÇA AMBIENTAL: 012/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 06/03/2024

06/03/2024

FRANCISCO ELIO ALVES Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 011/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 011/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 05/03/2024

05/03/2024

JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 010/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 05/03/2024

05/03/2024

OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 008/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 28/02/2024

28/02/2024

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 007/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 28/02/2024

28/02/2024

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

LICENÇA AMBIENTAL: 009/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/02/2024

21/02/2024

ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA 2024 21/02/2024

21/02/2024

PAUTA: Prestação de Conta do 3° Quadrimestre da Saúde de Setembro a Dezembro 2023 Il - Apresentação do Plano Municipal d e Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Solonópole de 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" I - Apresentação do Plano Municipal de Contingência Para Resposta ás Emergências em Saúde Pública no Contexto da COVID - 19 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" VI - Participação com Direito de Fala da Usuária Senhora. "Andréia Holanda, Assistente Social" V - Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período, Outubro e Novembro de 2023.

LICENÇA AMBIENTAL: 008/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 16/02/2024

16/02/2024

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 007/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 08/02/2024

08/02/2024

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

LICENÇA AMBIENTAL: 006/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 02/02/2024

02/02/2024

FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 005/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 01/02/2024

01/02/2024

ANTONIO ROQUE SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 004/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 30/01/2024

30/01/2024

FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 409/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 29/01/2024

29/01/2024

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção;

CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DE SOLONÓPOLE REUNIÃO ORDINARIA 2024 17/01/2024

17/01/2024

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO 2024 (ANEXO FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 2024 17/01/2024

17/01/2024

Resoluções do Conselho Municipal de Saúde referente aos meses de JAN a AGO de 2024

LICENÇA AMBIENTAL: 003/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 10/01/2024

10/01/2024

AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Solicita Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água;

LICENÇA AMBIENTAL: 003/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/01/2024

10/01/2024

AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Recebe Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água;

LICENÇA AMBIENTAL: 001/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 10/01/2024

10/01/2024

FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 002/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/01/2024

09/01/2024

FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 001/2024 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 09/01/2024

09/01/2024

FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 436/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 21/12/2023

21/12/2023

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

RELATÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA OUVIDORIA 2023 - INFORMATIVOS 21/12/2023

21/12/2023

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

LICENÇA AMBIENTAL: 435/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 20/12/2023

20/12/2023

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 435/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS REQUERIDAS 19/12/2023

19/12/2023

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

LICENÇA AMBIENTAL: 433/2023 - LICENÇAS AMBIENTAIS CONCEDIDAS 19/12/2023

19/12/2023

PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recebe Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023;

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