JOSE WANDERCARLOS PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

OHANA BEZERRA ALMEIDA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura, Suinocultura e Ovinocaprinocultura);

PAUTA: Prestação de Conta do 3° Quadrimestre da Saúde de Setembro a Dezembro 2023 Il - Apresentação do Plano Municipal d e Ação de Vigilância e Controle das Arboviroses do Município de Solonópole de 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" I - Apresentação do Plano Municipal de Contingência Para Resposta ás Emergências em Saúde Pública no Contexto da COVID - 19 2024, Com a Gerente de Vigilância "Gressiely" VI - Participação com Direito de Fala da Usuária Senhora. "Andréia Holanda, Assistente Social" V - Apresentação da Prestação de Contas do Instituto Práxis Contrato N° 2022.11.18.01, Demostrando os resultados obtidos no período, Outubro e Novembro de 2023.

ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS D'LEITE LTDA Solicita Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO ROQUE SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO BATISTA SOBRINHO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 27.03 - Sistema de Abastecimento de Água com simples desinfecção ou sem adição de coagulantes e correlatos com filtração seguida de desinfecção;

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - MÊS DE JANEIRO 2024 (ANEXO FREQUÊNCIA E ATA DA REUNIÃO)

Resoluções do Conselho Municipal de Saúde referente aos meses de JAN a AGO de 2024

AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Solicita Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água;

AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA Recebe Renovação de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): Armazenamento de produtos para tratamento de água;

FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO AUNISIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recebe Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023;

FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente.

JOÃO HELADIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);