FRANCISCO VALDIVINO DE LIMA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA Solicita Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): 09.13 - Minigeração distribuída de energia elétrica a partir de fontes renováveis (Fotovoltaica);

Relatório de Prestação de Contas da Ouvidoria com demonstrativos por Natureza, Competência, Situação e Secretaria.

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Recebe Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023;

FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCA SILVERLANGE PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE Recebe Licença Simplificada (LS) para a(s) atividade(s): (07.23) Construção civil – outras atividades não especificadas anteriormente.

JOÃO HELADIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

FRANCISCO ODILON NOGUEIRA Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

MARCOS ROGERE NOGUEIRA RODRIGUES Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

PAUTA: 1- Apresentação do Projeto Técnico Sala de Estabilização do Hospital e Maternidade Maria Suely Nogueira Pinheiro, com a Secretária de Saúde, Dra. Pollyanna Calou lI —Calendário de Reunião do Conselho de Saúde, 2024. INFORMES GERAIS: 1- Confraternização do CMS

PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Solicita Mudança de Titularidade para a Licença de Operação (LO) de nº 155/2023;

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis;

NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 23.08 - Fabricação de Sandálias e Solas para Calçados;

Resoluções sobre o Conselho Municipal de Saúde, referente ao ano de 2023

CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s): (08.01) - Jazidas de empréstimo para obras civis;

JUCINEUDO CUNHA CALOU Recebe Licença de Operação (LO) para a(s) atividade(s): 18.15 - Preparação, Beneficiamento e Industrialização de Leite e Derivados – Laticínios;

I - ADESÃO AO NOVO PAC - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRECIMENTO - SECRETARIA DA SAÚDE

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

JOSÉ FRANCISCO BARBOSA Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - criação de animais sem abate (bovinocultura);

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Solicita Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;

MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE Recebe Autorização Ambiental (AA) para a(s) atividade(s) de supressão vegetal para a atividade de implantação de praça pública;

Relatório de prestação de contas da Ouvidoria referente ao mês de Outubro, com demonstrativos de ouvidorias por Natureza, Competências, Situação e Secretaria.

JOÃO HELADIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura e Ovinocultura);

ANTONIO ROSIO PINHEIRO Solicita Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);

ANTONIO ROSIO PINHEIRO Recebe Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração (LSA) para a(s) atividade(s): 01.01 - Criação de animais sem abate (Bovinocultura);