CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.

"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6°, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE."

"Dispõe sobre o acréscimo de 10% (dez por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento e dá outras providências."

"Denomina de José Vandui Dantas a Rua no Bairro Samuel Nogueira Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências."

"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS DOCENTES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO "APRENDER MAIS" COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS, CRIA CARGO TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) LAIS FERREIRA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL 1 —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FERNANDA LANE ALVES PEREIRA, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL I —DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA KATIA CILENE PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO NIVEL III — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MARGARETE PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA -DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MEIRES DOS SANTOS, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO -DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA GORETT PINTO PINHEIRO DE SOUSA, para o cargo de COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E APRENDIZAGEM —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) YANNI PINHEIRO SARAIVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO —DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, a Gratificação de Desempenho em Serviços, CONCEDIDA o(a) Senhor(a) MARIA CANDIDA MAIA BESSA, lotado(a) na Secretaria de Saúde.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SELMA RODRIGUES DE AQUINO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO AURIBERTO RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE IV,,

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ANGELO LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ZUILA DE FREITAS SILVA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE III.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) SILVIA MILENA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA MAITÊ MOREIRA ALVES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA LIDIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE V,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA DELZIVANDA PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) MARIA CLEIDISMAR PINHEIRO BEZERRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ SILVANO DE OLIVEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) JOSÉ MADSON DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL FGE II,.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZANA ALVES VIEIRA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) TATIANA NOGUEIRA RODRIGUES, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE I,.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 14 de Fevereiro de 2023, o(a) Senhor(a) ANGELA MARIA DE LIMA, lotado(a) na Secretaria de Educação, FUNÇÃO GARTIFICADA ESPECIAL — FGE II.