"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS GONZAGA MARQUES FILHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR LUIS CESAR ALENCAR SOUSA FELIX PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DEMARTONE RAMON PINHEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ STELIO PINHEIRO CARNEIRO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR DENIER DE SOUZA SÁ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR MAYANE PINHEIRO LEITE PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANDREA ADRIANA HOLANDA DE QUEIROZ PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOÃO AURIVANIO PINHEIRO NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR VERA LUCIA ALVES DE MELO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ CLEUSIMAR NOGUEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA JAQUELINE SILVA ALMEIDA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANA PATRICIA DE FREITAS COELHO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR ANTONIO RODRIGO VITOR DO NASCIMENTO PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR JOSÉ VALDENIR DE LIMA PARA INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA ANTONIA DA SILVA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE SERVIDOR FRANCISCA AURILENE DA SILVA OLIVEIRA PARA O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 2022.11.18.01."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOS DA SILVA LIMA, do cargo de GERENTE DE ENDEMIAS E ZOONOSES DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ILEIDE PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130258-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 41/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) DIANA MARTA PINHEIRO DA SILVA, Professora, Matricula no 130052-0 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 42/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA MARIA DA SILVA, Professora, Matrícula no 130098-9 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 43/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO FERREIRA, Professora, Matrícula no 130745-2 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 45/2022.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALBERTO PINHEIRO, ASG, Matrícula no 130472-0, lotado na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 44/2022.
"Cria cargos no quadro de pessoal efetivo da Administração Direta, abre vagas e define regras do Concurso Público a ser realizado e dá outras providencias, na forma que indica."
"Fica Instituído o dia do Artista Cultural do Município de Solonópole, na forma que indica, e dá outras providencias."
"Institui gratificação por encargo de funções, e dá outras providências."
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NÍVEL III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAUJO CAMPELO, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE PÓS GRADUAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Novembro de 2022 o(a) Senhor(a) JEZREEL CARNEIRO LINS, do cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO H.M.M.N.S.P., integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1º - Criar COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 2022.06.02;
