Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MAIRTON DE LIMA NEVES, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIOZAÇÃO , no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1° - Tornar público a partir de 18 (dezoito) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO NERIS DA SILVA OLIVEIRA, Professor, CPF:802.294.843-87 matricula no 1302523, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILIARDE DE OLIVEIRA CAMPELO, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 04(quatro) anos.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022.
Decreta a Regulamentação da Jornada diária dos Servidores e Funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais.
"Declara qualificado como Organização Social no âmbito do Município de Solonópole/CE o INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, CNPJ Nº 05.481.950/0001-07, e dá outras providências."
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 (dezessete) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Outubro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LUZIANE NOGUEIRA E SILVA, para o cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 05 (cinco) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - NOMEAR como membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência Social do Município de Solonópole: Presidente do PREVSOL Maria Luziane Nogueira e Silva, CPF: 055.094.603-93. Suplente: Daniele de Paula da Silva, CPF: 609.885.823-33. Presidente do Conselho Municipal de Previdência Maria Nerivanda Carneiro Lins, CPF: 524.063.423-87. Suplente: Antonia Katiana de Souza Pequeno, CPF: 004.085.383-76. Diretor Financeiro do PREVSOL Ricardo Sérgio Bezerra da Silva, CPF: 045.465.503-75. Suplente: Pedro Alves Cunha de Almeida Prudente, CPF: 043.651.173-86.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022 o(a) Senhor(a) ALYNE PINHEIRO LANDIM, do cargo de PRESIDENTE - APM, integrante da Estrutura Organizacional do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOLONÓPOLE - PREVSOL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 04 (quatro) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEIREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA LUCINEIDE OLIVEIRA SILVA, ASG, CPF:757.952.303-59 matricula no 1303490, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA VAGNA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, CPF:001.662.743-13 matrícula no 1302981, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SANDRA MARIA NOGUEIRA, ASB, CPF:808.447.403-06 matricula no 130356-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JANAINA DERLANIA FERNANDES SANTIAGO, ASG, CPF:805.500.333-72 matrícula no 1303180, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOÃO RAMOS RODRIGUES PINHEIRO, Técnico em Radiologia, CPF:265.975.943-04 matrícula no 1303201, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 03 (três) de Outubro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA ADEÍDES PINHEIRO, Professora, CPF:312.889.283-00 matrícula no 1301276, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACELIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.726,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE F. DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ADELIA MARIA BEZERRA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE LIMA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 682,24 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SABRINA SILVA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 259,74 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA LUCIA DOS SANTOS BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 375,18 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ANUNCIADA DE LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) SILVIA CARLA COELHO LOUREIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03 (três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) LUZIA IDEANIA FREITAS SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 126,92 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLAUDIA PINHEIRO BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.151,57 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DAS DORES SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.443,12 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F.ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Outubro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA JODEVALDA DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA.
