Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RAFAELA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 173,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. ANTONIO BENIGNO BEZERRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA PRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.364,48 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 115,44 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA ELIVANDA DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 127,92 horas aulas, para suprir a carência na CRECHE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ERILANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 1.620,32 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA TATIANE FERREIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 98,16 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ VARELHO NUNES BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 319,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.J. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TECNICO EM RADIOLOGIA (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR (40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). FRANCISCA LUANA PEREIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 31 de Agosto de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA LIDIANA DE ARAÚJO para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 19° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - Tornar público a partir de 31 (trinta e um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA ALDIANA DE SOUZA, Telefonista, CPF:414.725.943-04 matricula no 130465-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 24(vinte e quatro) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ESMAVETE IVO DE SOUZA LOPES, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGE V.
Art. 1º - Tornar público a partir de 24 (vinte e quatro) de Agosto de 2022, O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCA DALVANI JORGE DE OLIVEIRA, Professora, CPF:804.312.403-53 matricula no 130070-9 lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 19(dezenove) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias.
"DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇO AOS PROFESSORES MUNICIPAIS NO 2º, 5º E 9º ANO, EM RAZÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS EM PROJETO ESTRATÉGICO EMERGENCIAL COM FOCO NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS E ELEVAÇÃO DOS RESULTADOS DAS TURMAS AVALIADAS"
Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos:
Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias.
Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.
Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIZA RICARTE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - Tornar público a partir de 10 (dez) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, Gari, CPF:973.420.763-68 matricula no 130401-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
"INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Art. 1º - Tornar público a partir de 08 (oito) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, CPF:506.358.593-00 matriculas no 130241-8 e 130242-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, Técnica Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.
