Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) CELANIA MARIA DA SILVA DO NASCIMENTO, Gari, CPF:765.384.193-72, matricula nº 130412-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MAIKO ANDERSON DA SILVA BARBOSA, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Oganizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - TORNAR PÚBLICO, a partir de 01(um) de Julho de 2022, o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA PAULA ALVES PINHEIRO, gari, CPF: 765.384.193-72, matrícula nº 130534-4, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DULCIMAR MACIEL DE SOUZA, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, MUDANÇA DE CARGO, conforme a Graduação para PEB II.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ISABELE FRANCISCA DIAS DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). EDSON HENRIQUE DIÓGENES DE OLIVEIRA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOSÉCLEU NONATO DA SILVA para exercer a função de AGENTE MUNICIPAL DE TRANSITO(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). MARIA CÂNDIDA MAIA DE BESSA DANTAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1º - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA RABELO para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO UELITON DA SILVA para exercer a função de MOTORISTA II(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). JOÃO PAULO DA SILVA NETO para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). CICERO ALEXANDRE DE FREITAS para exercer a função de FARMACEUTIC0(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 180 Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ANTONIO RAFAEL PINHEIRO DANTAS para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - NOMEAR a partir de 29 de Junho de 2022 o(a) Sr(a). ITALO DANTAS VIEIRA para exercer a função de TECNICO EM INFORMATICA(40 Horas), conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 18° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO ALEXANDRE DE FREITAS, do cargo de GERENTE DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DNS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30(trinta) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SANNY ELLEN SILVA PINHEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS , no percentual de 20/% encima do salário base.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 27(vinte e sete) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENFERMEIRA PSF, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA DE LIMA, do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) DAIANE ALMEIDA RODRIGUES, para o cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, a Portaria de n°072/2022 de 14/02/2022 que concede Função Gratificada Especial FGE III o(a) Senhor(a) SIMARA DE SOUZA LIMA, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 21(vinte e um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RITA PEREIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
"Nomeia membros para a Comissão Municipal de Publicização e regulamenta sua atuação, conforme especifica."
"Define o Perímetro Urbano do Distrito de São José de Solonópole, município de Solonópole e dá outras providencias."
"INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOLONÓPOLE-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM ÂMBITO MUNICIPAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL N2 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019."
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL I, e terão acréscimo de 15% encima do salário base. Alison Adib Pinheiro Francisco Giliarde de O. Campeio Francisco Sidney Bezerra Genes Almeida de Lima Hywre Konan dos S. Oliveira Josué Hallyson de Sena José Gilderlan de Lima José Maurilio de S. Pereira Pedro Antônio da Silva Raimundo Hermes Pinheiro
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL II, e terão acréscimo de 18% encima do salário base. Antônio Elanio da Silva Antônio Rafael de A. Silva Antônio Marcos Aurelio Pinheiro Francisco Carlos de Souza Francisco Maciel de Lima João Rilvan de Lima Manoel Messias N. Feitosa Mario David da Silva Raimundo Fabio da Silva
Art. 1° - PROMOVER, a partir de 20 de Junho de 2022, os(as) Servidores(as) abaixo Classificados, lotados na Secretaria Municipal de Segurança, Transito e Cidadania, ao Cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL SUBINSPETOR NIVEL III, e terão acréscimo de 21% encima do salário base. Francisco Evaldo C. Pinheiro José Elizeu da Costa
