Art. 1° - EXONERAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) KARINA BEZERRA DE FREITAS, do cargo de SECRETÁRIA EXECUTIVA, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE SAÚDE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, Secretária de Assistência Social, para Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1°- NOMEAR, a partir de 09 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 09 (nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR A PEDIDO, a partir de 09(nove) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA, RG: 2000097167569 CPF: 017.492.013-05 do cargo EFETIVO de FARMACEUTICA, Nomeada sob Portaria de n° 102/2022, datada em 01 de Março de 2022 lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1°- NOMEAR, os membros que construirão o CFA Conselho Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Solonópole- PREVSOL conforme abaixo relacionados.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 de Setembro de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DO TRABALHO E RENDA - APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, da Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 08 (oito) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CERLANGE RODRIGUES DE AQUINO, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DNS, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Art. 1° - Tornar público a partir de 05 cinco) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA CLEIDE NOGUEIRA, Auxiliar Administrativo, CPF:802.***.323-87, matricula n° 1300507-7, lotado(a) na Secretaria de Assistência Social.
Art. 1° - EXONERAR, a partir de 05 (cinco) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula n° 130138-01, lotada na Secretaria municipal da Educação, por motivo de aposentadoria.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Acrescenta o Art. 1º a Lei 1395/2017, de 25 de agosto de 2017 e dá outas providências."
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) RENA LUCIA LOPES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 341,12 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. PEDRO AFRODISIO NOGUEIRA.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA DEUSONELIA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100haulas mais carga horária no valor de R$ 245,40 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CRISTINA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 230,88 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA NACÉLIA B. RODRIGUES, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,84 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I.SANTA MARIA GORETE. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARTA VERONICA DE L. RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 533,00 horas aulas, para suprir a carência na E. E.I. SANTA MARIA GORETE.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). ANTÔNIA MAGDA SILVA AMORIM para exercer a função de SECRETÁRIA ESCOLAR, na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Setembro de 2022 o(a) Sr(a). GILIARDE CARDOSO DE FREITAS para exercer a função de TÉCNICO EM RADIOLOGIA, na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA OSANEIDE DA SILVA, Gari, CPF:743.199.733-72 matrícula no 130438-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDA CANDIDO HONÓRIO COELHO, ASG, Matricula no 130222-1 lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de no 33/2022.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO DE ALMEIDA, Psicóloga, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04(quatro) meses.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 01(um) Ano.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 60(sessenta) dias.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA SOCORRO PEREIRA DUARTE, Gari, CPF:935.471.293-20, matricula n° 130440-2, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ OSTANDIAS DE LIMA, Gari, CPF:261.901.173-68 matricula n° 130428-3, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E. E.F.JOSÉ OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Setembro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ADNA MARIA DA SILVA BARBOSA, ASG, CPF:934.747.683-87 matricula n° 130292-2, lotado(a) na Secretaria de Saúde.
Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.JOSE OSTER MACHADO. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F.ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.
