Art.1º - Fica instituído o PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL no Município de Solonópole, a ser desenvolvido, de forma sistemática e permanente, junto às escolas municipais, escolas técnicas, curso profissionalizantes, faculdades, universidades, em demais órgãos públicos e em todos os segmentos da sociedade sejam públicos ou privados, com os seguintes objetivos:

Art. 1º - Tornar público a partir de 17 (dezessete) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MEIRE LANIA NOGUEIRA DE ANDRADE, Gari, CPF:804.427.903-25 matricula no 130215-9, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

“Homologa o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Atendimento Socioeducativo, o Regimento Interno e o Termo de Cooperação Técnica do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade ( PSC. “

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCELO EPITÁCIO DE SOUZA, Agente de Controle as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA , por um período de 90 dias.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 15(quinze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 288,60 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - Tornar público a partir de 15 (quinze) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIA GERVANGELA MACEDO ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:458.554.473-91 matricula no 130481-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS RENAN ARAÚJO BARRETO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 11 (onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADRIANO PINHEIRO LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) RAIZA RICARTE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista , lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) DAVILA NATANNY MACHADO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 11(onze) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) INGRYD KAREN DE SOUZA LIMA, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salario base.

Art. 1º - Tornar público a partir de 10 (dez) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ARIOBENIO DUARTE DE OLIVEIRA, Gari, CPF:973.420.763-68 matricula no 130401-1, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

"INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO PESCADOR ARTESANAL, POR MEIO DA DOAÇÃO OU CESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Art. 1º - Tornar público a partir de 08 (oito) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, CPF:506.358.593-00 matriculas no 130241-8 e 130242-6, lotado(a) na Secretaria de Educação.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 08(oito) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA LIMA UCHÔA, Técnica Ambiental, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Meio Ambiente, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1º - CONCEDER, a partir de 05(cinco) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) KELY RABELO BARBOSA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1º - Tornar público a partir de 02 (dois) de Agosto de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO EDALMIR DA SILVA, Motorista, CPF:231.132.433-00 matricula no 130314-7, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1o - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) EDNARDO DE FREITAS AMORIM, Guarda Municipal, CPF:788.904.033-49 matricula no 130370-8, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 O DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO ELANIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:003.585.293-36 matricula no 130564-6, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO VALDERI DE LIMA, ENCANADOR, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 429,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 57,72 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1º - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA VITORIA GOMES FIGUEREDO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 671,22 horas aulas, para suprir a carência na E. E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA IVANY DONANA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 85,28 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) HELIA BEZERRA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 649,35 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I.E.F. MUNDOCA MOREIRA.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MILENA DE LIMA CARVALHO , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) PAMELLA LETICE OLIVEIRA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E.F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) ANA VITORIA DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. ANIBAL RODRIGUES PINHEIRO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) IRANILDE RODRIGUES DA SILVA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,50 horas aulas, para suprir a carência na E.E. F. JOSÉ OSTER MACHADO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) JOSEFA MARILSA COSTA NOGUEIRA , Professor(a), com carga horária no valor de R$ 865,80 horas aulas, para suprir a carência na E.E.I. MARIA NEZITE.