Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, a Portaria de no 791/2022 de 13/06/2022 que concede Função Gratificada Especial - FGE V o(a) Senhor(a) GARDENIA MARIA PINHEIRO MACHADO, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Auxiliar de Laboratório, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/08/2022 a 01/08/2023.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 02(dois) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) MARCOS PAULO JOSINO SILVA, Tratorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR , por um período de 02(dois) anos.
Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 um) de Agosto de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA JOSINEIDE BORGES DA SILVA, PROFESSORA, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1°- DESIGNAR os servidores públicos municipais abaixo nomeados, como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Desenvolvimento da Região Sertão Centro Sul-CODESSUL.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1° - CRIAR, a partir de 01 de agosto de 2022, a Comissão de Processos Administrativo com fundamento no artigo 28, inciso V do Regime Jurídico único da Servida Publica KRYSSIA CLEIDIANE BEZERRA.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022, o(a) Senhor(a) CICERO MARIO FIGUEREDO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONOPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM - Instituto de Previdência Municipal.
Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Agosto de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO:
DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DANIEL NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE PESCA E RECURSOS HIDRICOS - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULURA PECUARIA E PESCA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOÃO BATISTA DE LIMA, do cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 29 (vinte e nove) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
"DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE TERRENO ÁREA URBANA, LOCALIZADA NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA PERTENCENTE A PREFEITURA DE SOLONÓPOLE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E GEORREFERENCIAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2º, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99º, INCISO I, ALÍNEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE"
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 18(dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) RENATA BARROS GUEDES, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 18 (dezoito) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) FRANCISC ASSIS DE ARAUJO FILHO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 15 (quinze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE GEDEON TARGINO OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL II - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KARLA LIZANDRA PINHEIRO, do cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 10(dez) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA ALVES NUNES, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA METERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
"Altera o § 3° e 4° do art. art. 20 e inciso III do art. 30 da Lei 1492/2019, de 15 de outubro de 2019 e da outras providencias."
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Solonópole a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que indica e dá outras providências."
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal REFAZ, estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa e dá outras providencias."
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 06(seis) de Julho de 2022, o(a) Senhor GUILHERME DE SOUZA RIBEIRO DANTAS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS E DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salario base.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DELIANE CAVALCANTE DO NASCIMENTO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um período de 180 dias.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04 (quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) ANDRÉ VALTER DA SILVA OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL - FGV V.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) BRUNA VIDAL LIMA, professor alfabetizador, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE, por um periodo de 180 dias.
Art. 1ª - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) KELTON SOUSA DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR FINANCEIRO - DAS 3, integrante da Estrutura Organzacional da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 04(quatro) de Julho de 2022, o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA MAIA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO - DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
