Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01(um) de Junho de 2022, a Portaria de n° 472/2022 de 01/04/2022 que concede Função Gratificada Especial — FGE V o(a) Senhor(a) ITLA MICHELE FERREIRA DA COSTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) ANA CLARICE DE SOUZA VERISSIMO, para o cargo de SUPERVISOR DE ÁREA- DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AMILTON CÉSAR DE ARAÚJO, para o cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1º - EXONERAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) SUERDA MARIA NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de DIRETOR DE ESCOLA NIVEL I — DAS 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) RAIMUNDO ERDES TEIXEIRA, Guarda Municipal, Matricula n° 130286-8, lotado na Secretaria municipal de Educação, para Processo de aposentadoria.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NIKAELLY BEZERRA OLIVEIRA ALMEIDA para exercer a função de FARMACEUTICA, na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01(um) de Junho de 2022, o(a) Senhor(a) AGNES RAQUEL DA SILVA CORREIA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE , por um período de 180 dias.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MANOEL CELIO SILVA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:938.579.853-72, matricula n° 130432-1, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:408.638.913-49, matricula n° 130554-9, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) KATIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:004.219.823-22, matricula n° 130112-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) SOLANGE MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:986.741.373-34 matricula n° 130563-8, lotado(a) na Secretaria de lnfraestrutura.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, Gari, CPF:387.727.443-91, matricula n° 130268-0, lotado(a) na Secretaria de Infraestrutura.

Art. 1º - CONCEDER a partir de 01 (um) de Junho de 2022 o(a) Senhor(a) ANA KARLA DA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - DAR EXERCÍCIO a partir de 01(um) de Junho de 2022 o(a) Sr(a). NARCELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Art. 1º - Cria a Comissão de Organização e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com finalidade de analisar currículos apresentados e realizar as entrevistas com os candidatos inscritos.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 30 de Maio de 2022 o(a) Sr. (a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, como GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

ART. 1 ° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1º - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). RENATA BARROS GUEDES para exercer a função de ENMFERMEIRA PSF, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 30 de maio de 2022 o(a) Sr(a). NAECELIO CANDIDO para exercer a função de ELETRICISTA, conforme Concurso Público Edital N° 001/2018 e 17° Edital de Convocação para Nomeação e Posse do Concurso Público Municipal de Solonópole.

Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO VALDO BATISTA, a travessa que tem inicio no final da Rua Ana Benvinda e com final na BR, na sede do município.

Art. 1° - Fica denominada de FRANCISCO RUFINO DE OLIVEIRA (conhecido por Chico Cincento), a Praça Pública na Sede do Distrito de Prefeita Suely neste Município.

Art. 1º - A partir de 1 de maio de 2022, fica concedido reajuste de 5,84% (cinco e oitenta e quatro por cento) nos vencimentos dos servidores públicos do SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE do município de Solonópole.

Art. 1° - modifica o anexo I do art. 10 da Lei n° 1097/2012, de 11 de janeiro de 2012, dando a seguinte redação: VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS

Art. 1º - A partir de 10 de maio de 2022, fica reajustado os vencimentos base dos servidores públicos municipais da administração direta de Solonópole em 10,06 (dez vírgula zero seis por cento), excluídos os servidores públicos já beneficiados pelas Leis n° 1.597/2022, de 25 de janeiro de 2022, Lei n° 1.598/2022, de 26 de janeiro de 2022 e Lei n° 1.608/2022, de 17 de março de 2022.

Art. 1° - A partir de maio de 2022, fica concedido reajuste no piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do município de Solonópole, conforme o que disciplina a Emenda Constitucional n° 120, de 05 de maio de 2022. Parágrafo Único - O piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no valor de R$ 2.424,00 (dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), mensais.

Art. 1° - Fica Denominado de MARIA IONE FERREIRA à Avenida que inicia na passagem molhada na Rodovia Manoel Rodrigues Pinheiro de Andrade, até o final da zona urbana no Distrito de Assunção neste município.

DECRETA: Art. 1º - Modifica o § 4º do art. 9º do Decreto nº 008/2018, de 06 de fevereiro de 2018, dando a seguinte redação: “§ 4º - Avaliação e parecer favorável do técnico de nível superior que compõe o Sistema Único de assistência Social – SUAS e possuía registro em Conselho de classe.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSE CLEUDIVAN BATISTA DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III - DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 24(vinte e quatro) de Maio de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ DANIEL DE LIMA, para o cargo de SECRETÁRIO — APM, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.