Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, matrícula nº 1302655, CPF: 802.996.283-53 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de AUXILIAR EM SALA DE AULA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ANA ROSA PINHEIRO, CPF: 802.853.413-91 do cargo de Professor para Função de REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, matrícula nº 1302680, CPF: 387.727.443-91 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 1301829, CPF: 674.217.923-68 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de COPEIRA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA, matrícula nº 1302272, CPF: 800.293.963-87 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, matrícula nº 1302736, CPF: 458.547.933-34 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 1304666, CPF: 742.905.503-63 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) ANA MIRTES LOPES, matrículas nºs 1300130/1300148, CPF: 932.005.363-49 do cargo de Professo(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO-2021-2024.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

“Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias”.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

"INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE."

“Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole – CE e Quixeramobim– CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

“Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.