Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.
Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) ANA MIRTES LOPES, matrículas nºs 1300130/1300148, CPF: 932.005.363-49 do cargo de Professo(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANHAMENTO COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR, por um período de 364 dias, o(a) servidor(a) MARIA LUCINETE ARRUDA DE SOUZA, matrícula nº 1304666, CPF: 742.905.503-63 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LINDETE ARRUDA ALMEIDA, matrícula nº 1302736, CPF: 458.547.933-34 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de DISTRIBUIR E ORGANIZAR MATERIAIS PEDAGÓGICOS, FAZER XEROX E AUXILIAR NA PARTE ADMINISTRATIVA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) RENATO DE SOUZA, matrícula nº 1302272, CPF: 800.293.963-87 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LUCINDA DA SILVA, matrícula nº 1301829, CPF: 674.217.923-68 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de COPEIRA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCO PLACIDO ROGERIO PINHEIRO, matrícula nº 1302680, CPF: 387.727.443-91 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de PORTEIRO, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ANA ROSA PINHEIRO, CPF: 802.853.413-91 do cargo de Professor para Função de REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) FRANCISCA NEIVA JELMA PINHEIRO, matrícula nº 1302655, CPF: 802.996.283-53 do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais para Função de AUXILIAR EM SALA DE AULA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LEIDIMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1301772, CPF: 694.396.806-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) EVA MARIA DA SILVA, matrículas nºs 1300601/1300610, CPF: 541.425.213-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSORA DE ACOMPANHAMENTO INDIVIDUAL NA BIBLIOTECA ( COM 1 ALUNO DIÁRIO), em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MILENA DE SOUZA, matrícula nº 1302167, CPF: 387.228.362-49 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, matrículas nºs 1302299/1302302, CPF: 931.704.673-87 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) GLICIA PINHEIRO FERREIRA, matrícula nº 1300038, CPF: 009.173.333-02 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) ERBENIA MARIA IGINIO, matrículas nºs 1300580/1300598, CPF: 392.946.763-15 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) MARIA LABIBE NOGUEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1307258, CPF: 212.241.373-53 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR E ATIVIDADES COM ALUNO NA BIBLIOTECA, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA HELENA PINHEIRO LANDIM, matrícula nº 1301187, CPF: 162.286.183-34 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
Art. 1º- READAPTAR DEFINITIVAMENTE, o(a) servidor(a) LÚCIA MARIA E SILVA, matrícula nº 1301195, CPF: 802.585.493-000 do cargo de Professor(a) para Função de PROFESSOR DE REFORÇO ESCOLAR, em razão de limitação ocupacional verificada e atestada por meio de Laudo Pericial.
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO-2021-2024.
Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias.
Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica.
