Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA SUELY RODRIGUES DE ALMEIDA, Telefonista, Matricula 130467-4, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 30/2021.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA LUCENY MOREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130347-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 31/2021.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA ALDENORA DUARTE UCHÔA, Professora, Matricula 130129-2, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 32/2021.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) EMANUELA CRISTINA OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL IV – FGE IV.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) RAIMUNDO FABIO DA SILVA, Guarda Municipal, CPF:853.144.043-20, matricula nº 130394-5, lotado(a) no Gabinete.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ADAILSON RODRIGUES, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) Ano.

Art. 1° - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO TULIO DINIZ, motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) ANTONIO JUCELIO PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:124.530.538-76, matricula nº 130451-8, lotado(a) na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021 o(a) Senhor(a) LENY MARA GUEDES MONTEIRO, Fisioterapeuta, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 1(um) de Outubro de 2021 a 01 de Outubro de 2025.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 ( um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) ANA VITÓRIA GONÇALVES RIBEIRO, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FURTADO LUCENA JÚNIOR, Médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) ITLA MICHELE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 130989-7 ao Município de Piquet Carneiro, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole – CE e Piquet Carneiro– CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 260,23, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 325,29, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 813,24, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO CEZARIO DE SOUZA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 993,96, para suprir a carência escolar na Escola Pedro Afrodisio.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARTA ROSÉRIA PINHEIRO DE SÁ, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) HELENA DE SOUSA VALERIANO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 361,44, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CÉLIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 447,30, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) JOSEFA GISLANE SAMPAIO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 797,55, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária 100h aulas, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDILEUZA BEZERRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 357,84, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA ERLANIA PINHEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Escola Cincinato.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) EDIANE DA SILVA LIMA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 38,34, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA JOSENIRA SILVA OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 153,36, para suprir a carência escolar na Escola Anibal.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA SOCORRO DO MONTE FREITAS, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 51,12, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Outubro de 2021, o(a) Senhor(a) SANDRA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 613,44, para suprir a carência escolar na Creche.