Art. 1° - CONCEDER, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) KAROLINE MARQUES DUARTE, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARCOS NATANAEL DA SILVA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ROBERTO NOGUEIRA PINHEIRO, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR –CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA ANTONIA CEZARIO DA SILVA, do cargo de SECRETÁRIO DE GABINETE –CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO –CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 31 (trinta e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) IAGO DANTAS BEZERRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

“Denomina a Rua José Ribas Rodrigues Pinheiro, na forma que indica e dá outras providências.”

"Denomina a Rua Angelo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências."

“Concede reajuste nos vencimentos dos Profissionais do Magistério, contemplados no Plano de Carreira e Remuneração, na forma que indica e dá outras providencias.”

“Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022 na forma que indica e dá outras providencias.”

“Concede reajuste nos vencimentos dos servidores públicos efetivos da câmara Municipal de Solonópole e nos cargos comissionados, na forma que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 26 (vinte e seis) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III –ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 24 (vinte e quatro) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA PAULA NOGUEIRA TEOFILO, ENFERMEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base,.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 21 (vinte e um) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANA EDNA DA SILVA NOBRE, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL , ECONOMICO E DO TRABALHO.

ESTABELECE O VALOR DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE NO EXERCÍCIO DE 2022 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Estabelece medidas de redução e controle das Despesas de Pessoal no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dá outras providencias."

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) EDNA MARIA CANDIDO SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA AMBROSINA NOGUEIRA PINHEIRO, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) REGIA LUCIA CAETANO DE OLIVEIRA, do cargo de SUPERVISOR PEDAGÓGICO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) ANTONIO ALISON BRAZ DE LIMA, para o cargo de COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 022/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia os servidores abaixo relacionados para compor a nova COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 13 (treze) de Janeiro de 2022 a Portaria de Nº 023/2021 de 04 de janeiro de 2021 que Nomeia a servidora MARIA MONICA BARBOSA, para ocupar o cargo de PREGOEIRO, para, no âmbito da Prefeitura Municipal de Solonópole, da administração direta e indireta, autarquias e IPM – Instituto de Previdência Municipal, exercer as seguintes atribuições na modalidade de licitação denominada PREGÃO e Designa os servidores abaixo indicados para comporem equipe de apoio, necessários a subsidiar e prestar assistência ao pregoeiro: a) FRANCISCA SABRINA PINHEIRO – EQUIPE DE APOIO b) GERUSA DANTAS VIEIRA – EQUIPE DE APOIO c) MARIA ERIDA PINHEIRO - SUPLENTE

“Dispõe sobre os critérios e requisitos do Processo de Seleção para designação de Professores para a função de Diretor Escolar nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Solonópole.”

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 12 (doze) de Janeiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.