NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF- MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO-2021-2024.

Art. 1° - EXONERAR por motivo de MORTE, a partir de 29 (vinte e nove) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JEANCARLOS CAETANO DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

“Denomina de Rua JOSÉ ROSIO NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua VEREADOR CARLOS JAIR PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua VEREADOR FRANCISCO ODORINO PINHEIRO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua MARIA CECILIA NOGUEIRA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de RUA JOSÉ RAIMUNDO FILHO, na forma que indica e dá outras providencias”.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 19 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) SUSANA DE ARAÚJO CAMPELO, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) AMANDA PINHEIRO ALVES, do cargo de COORDENADOR DE FOMENTO E CONTROLE SOCIAL – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 18 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANA CÉLIA SANTIAGO LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 90(noventa) dias.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUE MUNICIPAL, LOCALIZADO NA AVENIDA DO ESTUDANTE, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

"INSTITUI O CODIGO DE ETICA E CONDUTA DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE SOLONOPOLE/CE."

“Doa o bem imóvel que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - Fazer a Cessão do(a) Servidor(a) FRIEDRICH ENGELS GUEDES MONTEIRO, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1306820 ao Município de Quixeramobim/Ce, de acordo com o convênio assinado entre os poderes executivos dos municípios de Solonópole – CE e Quixeramobim– CE para desempenhar suas atividades profissionais no âmbito da Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 12 (doze) de Novembro de 2021 o Art. 3º da Portaria de nº 143/2021 de 04/01/2021 que Suplementa em 100H AULAS o(a) Senhor(a) LUIS CLAUDIO MACIEL, Professor, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

“Denomina de Rua VEREADOR ANTONIO GUEDES DE SOUZA, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua PREFEITO JOSÉ MACIEL DINIZ, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

“Denomina de Rua PREFEITO GUILHERME BEZERRA DE FIGUEIREDO, Rua sem denominação localizada na cidade de Solonópole, na forma que indica”.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - ALTERAR a Portaria de Nº 186/2021 de 01 de Fevereiro de 2021 que DESIGNA os representantes e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA RONEIDE LIRA CARVALHO, ENFERMEIRA, para voltar a exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) LUCIENE BANDEIRA DA SILVA, Professora, Matricula 130120-9, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 36/2021.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ FAGNER FERREIRA DA SILVA, Motorista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de 03/11/2021 A03/11/2025

Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTONIO NACELIO DA SILVA, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 03 de Novembro de 2021 o(a) Senhor(a) NAIANE DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DE HABITAÇÃO – CDA 5, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DSENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 793/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) SONIA MARIA PINHEIRO SILVA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 03 (três) de Novembro de 2021 a Portaria de nº 794/2021 de 06/10/2021 que Concede o(a) Senhor(a) MARINA PINHEIRO NOGUEIRA, Função Gratificada Especial – FGE V, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO GILSON NOGUEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 216,86, para suprir a carência escolar na Escola Mundoca Moreira.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno. Art. - 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) CARLA BEZERRA DA SILVA, Professor(a), com carga horária de 100h aulas, para suprir a carência escolar na Escola Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA AUCIENE DE CARVALHO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 451,80, para suprir a carência escolar na Creche. Art. 2° - SUPLEMENTAR, a partir de 03(três) de Novembro de 2021, o(a) Senhor(a) GLEISON LOPES DE SILVA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 255,60, para suprir a carência escolar na Escola Antônio Benigno.