"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o remanejamento, transposição e transferência de dotações orçamentárias e dá outras providências."

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, do cargo de CHEFE ADJUNTO– CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 30 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA NATALIA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

“Decreta Luto Oficial de 3(três) dias em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”

“Autoriza o desmembramento do imóvel situado na Rua José Carlos Freire Machado, s/n, bairro Simeão Machado, matrícula n. 1588, de propriedade do município de Solonópole, na forma que indica e dá outras providências.”

Art. 1° - CONCEDER, na data retroativa a 13 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO CLEILSON PINHEIRO FERNANDES, Agente de Controle as Endemias, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA no período de 60(sessenta) dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 24 (vinte e quatro) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) DARCIA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA, Secretária de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho para a Função de ORDENADORA DE DESPESAS das unidades GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - EXONERAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, do cargo de SECRETÁRIA ADJUNTA integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 015/2021 de 01/01/2021 que DISIGNA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na Função de GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 014/2021 de 01/01/2021 que Delega Competências de Ordenação de Despesas e da outras providências o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, na SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E DO TRABALHO.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 23 de Dezembro de 2021 a Portaria de nº 051/2021 de 04/01/2021 que NOMEIA o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ORLENIR SILVA LANDIM, como Gestor Administrativo Financeiro do Fundo municipal dos Direitos da Criança e do adolescente.

“Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de Dezembro de 2021, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências.”.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 21 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) ZULEIDE DO NASCIMENTO, Professora, Matricula de nº130251-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 21 (vinte e um) de Dezembro de 2021 a Portaria que DESIGNA o(a) Senhor(a) MARIA DILEIDE DE AMORAES, na Função de CHEFE ADJUNTA DE GABINETE.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 21 de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCO EMANUEL RODRIGUES MARTINS, para o cargo de CHEFE ADJUNTO– CDA 2, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 17 de Dezembro de 2021, o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE SOUZA, Gari, Matricula de nº130436-4, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA.

“DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DO BOX DO TERMINAL RODOVIÁRIO JOANA AVELINA PINHEIRO LANDIM, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ CARLOS FREIRE MACHADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE OS ARTIGOS 118, § 2°, ART. 6º, INCISO XXXVII E ART. 99, INCISO I, ALINEA (i) DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.”

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 15 (quinze) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MORGANA FRUTUOSO ALMEIDA, Psicóloga, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA MATERNIDADE no período de 180(cento e oitenta) dias.

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Institui o PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES, ÁREA PÚBLICAS DE CARÁTER ESPORTIVO OU RECREATIVO E ÁREAS VERDES, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes.”

“Dispõe sobre o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Solonópole e dá outras providências.”

“Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.”

“Dispõe sobre o reajuste do preço das tarifas para fornecimento de água, pela Autarquia Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Solonópole - SAAE, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a Estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR FRANCISCO GEAN RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PREMIO POR ASSIDUIDADE DO SERVIDOR RAIMUNDO FABIO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA BERNADETE LIMA OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula 130333-3, Para Processo de Aposentadoria, através da Portaria 39/2021.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 03 (três) de Dezembro de 2021 o(a) Senhor(a) FRANCISCA ALBA PINHEIRO NETA, Agente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR no período de UM(1) MÊS.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) MARIA EDNEUZA RABELO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 198,79, para suprir a carência escolar na Creche. Art. - 2 - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) GILBERTO CELIO MONTEIRO, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 102,24, para suprir a carência escolar na Escola José Oster.

Art. - 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Dezembro de 2021, o(a) Senhor(a) PAULO HENRRIQUE DE SOUSA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 487,94, para suprir a carência escolar na Escola Antonio Benigno.