Art. 1° - SUPLEMENTAR, a partir de 01(um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA CLAUDIANE OLIVEIRA, Professor(a), com carga horária no valor de R$ 795,17, para suprir a carência escolar na Creche.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Setembro de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCA AMBROSINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professora, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação – GRATIFICAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO, no percentual de 10% encima do salário base.

Art. 1° - NOMEAR a partir de 01 de Setembro de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA KEILA MARA PINHEIRO, para o cargo de CHEFE DA UNIDADEDE DE TRANSPORTE – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 555/2021 de 07/06/2021 que Concede: GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% encima do Salario Base, o(a) Senhor(a) FRANCISCO RONALDO DE QUEIROZ, ENFERMEIRO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOSÉ EDMIR AZEVEDO, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE SILVA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) GABRIEL DINIZ NOGUEIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) FRANCISCO FELIPE ALVES MORAIS, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) JOÃO LUIS CALOU PEREIRA, médico - PSF, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde – GRATIFICAÇÃO DE INTERIORIZAÇÃO, no percentual de 20% encima do salário base.

ART. 1° - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA ELIANE PINHEIRO CAVALCANTE, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) CARLOS MIRANDA DA SILVA DE LIMA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHOGABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROGERO BEZERRA DUARTE LOPES, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL III – ADI III, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) MARIA GORETE ALMEIDA BEZERRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JORGE DOMINGOSDA SILVA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOSES – CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 098/2021 de 04/01/2021 que Designa na Função de DIRETOR DO HOSPITAL e MMSNP, o(a) Senhor(a) CIRIO REGES CAVALCANTE GONÇALVES, MÉDICO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 328/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) WERLES DHONES MOREIRA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 30 (trinta) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 327/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V, o(a) Senhor(a) ERMANO JOSÉ CARVALHO LIMA, GARI, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento do Município de Solonópole – Lei Municipal nº 1.538 de 29/10/2020, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), para os fins que indica e dá outras providências.

Conceder APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PROVENTOS INTEGRAIS ao servidor José Mario Morais Batista ocupante do cargo de Gari, lotado na secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente do município de Solonópole/CE.

“Permuta os bens imóveis que indica e dá outras providências.”

EMENTA: Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 23 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) JOSÉ RENAN PINHEIRO MAIA JUNIOR, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.

“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE SOLONÓPOLE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.”

Dispõe sobre a estrutura e funcionamento da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI do Município de Solonópole, e dá outras providências.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) ROSANGELA MARIA CANDIDO, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA no período de 90 dias.

Art. 1° - REVOGAR, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021 a Portaria Nº 330/2021 de 17/03/2021 que Concede FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE IV, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 20 (vinte) de Agosto de 2021, o(a) Senhor(a) ANTÔNIA MARNES COSTA NOGUEIRA, ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL – FGE V.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 20 de Agosto de 2021 o(a) Senhor(a) KATIA MIKAELE NUNES OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NIVEL I – ADI I, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONOMICO E DO TRABALHO.