Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria que CONCEDE ao(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE III.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) CARLOS CESAR OLIVEIRA SILVA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE IV.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Março de 2022 o(a) Senhor(a) IRINEU LOBO NETO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL FGE V.
Art. 1° - REVOGAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022 a Portaria de n° 390/20221 de 05/04/2021 que CEDE o(a) Senhor(a) ADRIANO MARCIO MACHADO PINHEIRO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Milhã.
Art. 1° - CEDER a partir de 01 (um) de março de 2022 o(a) Sr.(a) MARIA VANCARLA PINHEIRO, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, matrícula n° 131001-1, CPF: 925.016.483-15, Professor(a), lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, para desempenhar suas funções junto a Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura do Município de Milhã-Ce, conforme disposto estabelecido no Termo de Convênio entre os entes Interessados.
Art. 1º - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) TALITA COSTA MEIRELES, para o cargo de DIRETOR DE CONTRATOS E CONVENIOS - DNS 5, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) ANTÔNIA HONORINDA PINHEIRO, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024.
Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) MARCILIO FREITAS DA SILVA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Licença para Tratar de Interesse Particular no período de 01/03/2022 a 31/12/2024.
Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SILVANIA DE SOUZA PEREIRA, professora Matricula n° 130236 -1, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 14/2022.
Dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo, altera a Estrutura da Administração Pública Municipal, promove a extinção e criação de cargos em comissão, e dá outras providências.
Regulamenta o Transporte Escolar Municipal aos alunos matriculados em cursos profissionalizantes no âmbito deste município, nos termos do art. 5º, parágrafo-único da Lei Federal n.º 12.816/2013, e dá outras providências.
Cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários PCCS dos Servidores da GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOLONOPOLE e dá outras Providencias.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA LEIDIANA DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ENDEMIAS E ZOONOZES CDA 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - EXONERAR, a partir de 28 de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DEYVISON NOGUEIRA LIMA, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO CDA - 7, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) DANIEL CORDEIRO DE ALENCAR FILHO, médico, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.
Art. 1º REVOGAR a partir de 28 (vinte e oito) de Fevereiro de 2022, a Portaria Nº 513/2021 de 28 de Maio de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) CARLOS FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial, FGE V.
ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DE TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PROFESSORES DO EJA, COM A FINALIDADE DE ANALISAR OS CURRÍCULOS APRESENTADOS E REALIZAR AS ENTREVISTAS COM OS CANDIDATOS INSCRITOS. ART. 2º - A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SERÁ COMPOSTA POR 01(UM) PRESIDENTE, 02(DOIS) MEMBROS, DESIGNADOS A SEGUIR: MICAEL PINHEIRO - PRESIDENTE SIMARA NOGUEIRA FERREIRA - MEMBRO FRANCISCO ALEXANDRE MACIEL DE LIMA - MEMBRO JOSÉ ITALO DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO JAIANE CRISTINA DA SILVA - AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTO
Art. 1º - TRANSFERIR E LOTAR, a partir de 25 (vinte e cinco) de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ROSINEUDO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções e perceber sua remuneração junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Art. 1º - CONCEDER, a partir de 25 (vinte e cinco de Fevereiro de 2022 o(a) Senhor(a) MIKAEL WESLEY VIEIRA DO NASCIMENTO psicólogo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO EM SERVIÇOS, no Percentual de 20% em cima do Salario Base.
Decreta a jornada de trabalho nos dias 28 de fevereiro e 01 de março, em todos os órgãos e entidades da Administração pública municipal, e dá outras providências..
Art. 1º - CONCEDER a partir de 23 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) MARIA DANIELE MARQUES, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Econômico e do Trabalho, Função Gratificada Especial FGE II.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR os representantes titulares e seus respectivos suplentes junto ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de quatro (4) anos (2022-2026). I - Representantes do Poder Executivo: Titular: FRANCIMARY PINTO DE OLIVEIRA Suplente: MARIA NERIVANDA CARNEIRO LINS II - Representantes de Entidades de Trabalhadores da Educação e de Discentes: 1ª Titular: TEREZINHA CLAUDIA DE LIMA MOURA 1ª Suplente: FRANCISCA AUCILEIDE MOREIRA 2ª Titular: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA 2ª Suplente: SEBASTIANA MARQUES III Representantes de Pais e Alunos: 1ª Titular: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO 1ª Suplente: MARIA VITÓRIA GOMES FIGUEREDO 2ª Titular: MARIA GYSLENIA VIEIRA SILVA 2ª Suplente: ANA MIRTES PINHEIRO NOGUEIRA IV Representantes das Entidades Civis Organizadas: 1ª Titular: JOSÉ EDIVALDO DE OLIVEIRA 1ª Suplente: ANTONIO EDSON DE SOUSA VALERIANO 2ª Titular: MARCIA MARIA DA SILVA 2ª Suplente: MARIA SOCORRO RODRIGUES BATISTA Art. 2º - NOMEAR Presidente e Vice Presidente junto ao Consel o Municipal de Alimentação Escolar- CAE Presidente: JOSÉ ERNANES BEZERRA NOGUEIRA Vice Presidente: MARIA CARLA DA SILVA NASCIMENTO
Art. 1º - CONCEDER a partir de 21 de Fevereiro de 2022, o(a) Senhor(a) REGINA NOGUEIRA, Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Art. 1º - Tornar público a partir de 21 (vinte e um) de Fevereiro de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade o(a) servidor(a) ANA CELIA SANTIAGO DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:002.694 053-13, matricula nº 1305000, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - REVOGAR, a partir de 21 de Fevereiro de 2022 a Portaria de N° 014/2022 que faz Cessão d(a) Senhor(a) DENIÊ DE SOUZA SÁ, Auxiliar de Laboratório, funcionário público para prestar seus serviços junto a Prefeitura de Senador Pompeu.
ALTERA O DECRETO Nº 09/2022, DE 14 DE FEVEREIRO 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria, organiza e disciplina o Sistema de Controle Interno do município de
