Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Função Gratificada Especial — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial —FGE III.

Art. 1° - CONCEDER a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) LEONARDO DE OLIVEIRA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Função Gratificada Especial —FGE III.

Art. 1° - REVOGAR a partir de 01 (um) de Abril de 2022, a Portaria de 2021, que CONCEDE o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Função Gratificada Especial — FGE II.

Art. 1° - REINTEGRAR E LOTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) ITLA MICHELLE FERREIRA COSTA, Terapeuta Ocupacional, para voltar a exercer suas funções junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) KARLA LUANA RODRIGUES PINHEIRO, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, por um período de 04 (quatro) anos.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA NEILIANE DE SOUZA PINHEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:348.657 993-20, matricula n° 130187-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) MARIA EDILENE PAZ, Auxiliar de Serviços Gerais, CPF:961.101.633-68, matricula n° 130518-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) NILTON CESAR BASTOS LOPES, Atendente Médico Odontológico, CPF:772.427.186-00, matricula n° 130352-0, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º - Tornar público a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do(a) servidor(a) DAMIANA DA SILVA LIMA, Atendente Médico Odontológico, CPF:899.281.993-53, matricula n° 130306-6, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). SADUA LUANA DE LIMA PINHEIRO, para exercer a função de AGENTE ADMINISTRATIVO, Na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Art. 1° - DAR EXERCICIO a partir de 01(um) de Abril de 2022 o(a) Sr(a). MAYANE PINHEIRO LEITE, para exercer a função de FARMACEUTICA BIOQUIMICA, Na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) SONIA MARIA MOREIRA, professora Matricula n° 130712-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 18/2022.

Art. 1º - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA ROZIMEIRE DA SILVA, professora Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 16/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) ANTONIA LUCICLEA PINHEIRO ALMEIDA, Aux. de Enfermagem, Matricula n° 130810-6, lotada na Secretaria municipal da Saúde, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 17/2022.

Art. 1° - AFASTAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) HELENILDA LOURENÇO DA SILVA, professora Matricula n° 1302097-0, lotada na Secretaria municipal da Educação, para Processo de aposentadoria sob Portaria de n° 15/2022.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 01 (um) de Abril de 2022 o(a) Senhor(a) MARIA DE FATIMA DE LIMA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA PARA CUIDAR DE PESSOA DOENTE NA FAMÍLIA, por um período de 90 dias.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 01 (um) de Abril de 2022, o(a) Senhor(a) GERLES ALMEIDA DE LIMA, para o cargo de COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - DAS - 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRANSITO E CIDADANIA.

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 30 (trinta) de Março de 2022, o(a) Senhor(a) MAYKON KUERTEN SILVA RODRIGUES, do cargo de CHEFE DA UNIDADE DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO — DAS - 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

"Institui a Política de Governança Pública e Compliance no âmbiito do Poder Executivo Muncipal."

Art. 1° - EXONERAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) JOSÉ MARCOS DE LIMA, do cargo de COORDENADOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) DANILO DOMINGOS DE ARAÚJO, Farmacêutico, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Gratificação de Desempenho em Serviços no Percentual de 20% encima do Salário base.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) KENIS PINHEIRO DA SILVA, para o cargo de COORDENADOR DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO — DAS 3, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 22 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) ANTÕNIO GILDERLANIO F. DA SILVA, para o cargo de CHEFE DA UNIDADE DISTRITAL DE LIMPEZA PÚBLICA — DAS 4, integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) JOSÉ ALEX VIEIRA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, FUNÇÃO GRATIFICADA ESPECIAL — FGE V.

Art. 1° - CONCEDER, a partir de 22 de Março de 2022 o(a) Senhor(a) LUZIA ROCHA DA SILVA, ASG, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Licença Maternidade no período de 180 dias.

“Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério público de Solonópole a vigorar a partir de 1º de junho de 2022 e 1º de novembro de 2022, na forma que indica e dá outras providencias.”

Art. 1º - Fica a Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir ao vigente orçamento do Município de Solonópole o Credito Especial no valor de R$ 1.643.000,00 (Um Milhão Seiscentos e Quarenta e Três Mil Reais), criando a seguinte dotação: 1701 - SEC. MUNC. DE DESENV. ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E TURISMO - SEDEMT.

“Modifica a Lei nº 1212/2014, que estabelece procedimentos e regras a serem observados nos processos de aposentadoria e pensões pagas pelo PREVSOL e da outras providencias”.

Art. 1° - NOMEAR, a partir de 16 de Março de 2022, o(a) Senhor(a) EDINALDO GONÇALVES DANTAS, para o cargo de ASSESSOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 1 — DNS 4, integrante da Estrutura Organizacional do GABINETE.